Composição da Sede

Composição da Sede

1. Deputados Estaduais

   • Representante do povo
   • Sistema Proporcional
     • Mandato 4 Anos

2. ALEMA

3. Capital Estado

   • Palácio MANUEL BECKMAN
   • Temporariamente
     • Qualquer cidade
       • Motivo Conveniência Pública
         • Deliberação maioria absoluta Membros

4. Sessões

   • Ordinárias
     • 02/02 a 17/07 e 01/08 a 22/12
       • 1ª e 3ª Sessões Legislativa Ordinárias : Serão Precedidas de Sessões Preparatórias
       • Não será Interrompida sem Aprovação LDO
   • Extraordinárias
     • Quando for convocada
       • Matéria objeto da Convocação
   • Sessões Preparatórias
     • Posse Dos Deputado
       • Deputado: Pessoalmente ou Intermédio Partido
         • à Mesa
           • 31/01 : Cada Legislatura
             • Diploma
             • Nome Parl.
             • Legenda
             • Declaração de Bens
         • 01/02 - Às 9h30min : Reunir-se-ão em sessão preparatória: independente de convocação
           • Direção dos trabalhos: Deputado com maior número de legislaturas ou na ausência mais idoso
             • Aberta a sessão: escolhido dois secretário. Feito o empossamentos e juramento pessoalmente. Exceto caso de enfermidade
               • Posse :30 dias, Prorrogável
   • Eleição da Mesa
     • Segunda Sessão Preparatória: Da primeira sessão legislativa: 01/02
       • 11h30min: Realizar-se-á a eleição para Presidente e demais membros: Mandato 2 anos
     • 02/04 do Primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória.
       • Eleição da Mesa Diretora ALEMA
         • Tomará Posse :01/02 do Terceiro ano da Legislatura
           • Datas e horários a serem definidos; com 48 antecedências
     • Mediante votação Nominal
       • Maioria Absoluta de votos 1 Turno
       • Maioria Simples no Segundo Turno
       • Presentes maioria absoluta dos Deputados
       • Apuração dos votos pelos Secretários da sessão preparatória

5. Dos Órgãos da Assembleia

   • A mesa
     • Órgão de Direção ALEMA
       • dos Trabalhos Legislativos
       • dos Serviços Administrativos
     • Compõe :
       • Presidência
         • Presidente
         • Quatro vice - Presidentes
       • Secretaria
         • Quatro Secretarias
     • Os membros da Mesa não pederão fazer parte de liderança, nem de Comissão Permanente
     • Perderá o lugar: deixar de comparecer a cinco reuniões ordinárias consecutivas
     • A Mesa reunir-se-á
       • Ordinariamente
         • Uma vez por quinzena, em dia e hora prefixados, com publicação no diário da Assembleia
       • Extraordinariamente
         • Sempre que convocada pelo Presidente ou por quatro de seus membros efetivos
       • Qualquer Deputado poderá participar das reuniões da Mesa, mas sem direito a voto