Concepções das Constituições

Descripción

Magistratura Federal (TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - BLOCO 1) Direito Constitucional Mapa Mental sobre Concepções das Constituições, creado por wallace lessa el 09/12/2015.
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Mapa Mental por wallace lessa, actualizado hace más de 1 año
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Creado por wallace lessa hace más de 8 años
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Resumen del Recurso

Concepções das Constituições
  1. CONCEPÇÃO POSITIVISTA (KELSEN)
    1. Conceito
      1. Documento Jurídico
        1. Contém as normas essenciais do Estado
          1. Dotado de Hierarquia superior
          2. Não há diferença ontológica entre constituição e lei (diferença meramente formal)
            1. ONTOLOGIA
              1. Estudo do ser/da essência/da substância
            2. Não é possível a valoração da norma
              1. Análise autopoiética
                1. direito analisado dentro do próprio direito
                2. verifica-se apenas a compatibilidade da norma com norma superior
                  1. Teoria do Escalonamento do Ordenamento Jurídico
                3. Fundamento de validade da Constituição
                  1. Comando: "CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO
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