HERMENÊUTICA

HERMENÊUTICA

1. PRINCÍPIOS

   • unidade
     • interpretar como um todo
   • efeito integrador
     • priorizar o que favoreça a integração politica e social
   • máxima efetividade
     • interpretação que favoreça a maior eficácia dos direitos fundamentais
   • força normativa
     • soluções concretizadoras
   • interpretação conforme a CF
     • leis interpretadas a partir da CF
       • fugir da inconstucionalidade
   • proporcionalidade
     • deve-se usar o meio termo
   • relatividade
     • não existem principios absolutos
     • os princípios convivem

2. MUTAÇÃO X REFORMA

   • mutação
     • muda só o significado
   • reforma
     • muda o texto

3. derrotabilidade

   • superar regras
   • bom senso
     • coerência
   • para haver superação precisa de: justificativa, fundamentação e comprovação

4. MÉTODOS

   • científico espiritual
     • busca o valor a norma
       • realidade social
   • tópico problemático
     • parte do problema para a norma
   • hermenêutico concretizador
     • aplicação no caso concreto
     • parte da norma para o problema
   • clássico
     • gramatical
     • lógico
     • sistemático
     • tese da identidade
       • lei = CF
         • não precisa de método especifico
     • método insuficiente
       • copiado do direito privado

5. REGRAS E PRINCÍPIOS

   • não tem hierarquia
   • diferenciação
     • normogenética
       • princípios geram regras
     • grau de abstração
     • aplicação direta