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Direitos Sociais
Descripción
Direito constitucional
Sin etiquetas
educação
saúde
alimentação
Mapa Mental por
Tainara Celi
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Tainara Celi
hace casi 8 años
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Resumen del Recurso
Direitos Sociais
Educação
Saúde
Alimentação
Trabalho
Moradia
Transporte
Lazer
Segurança
Previdência social
Proteção à maternidade
Proteção à infância
Assistência aos desamparados
TEMOS LAZER SEGURANÇA DEMAIS
SERVIDORES PÚBLICOS
Salário mínimo
Salário nunca inferior ao mínimo
13° salário
Salário família
Remuneração trabalho noturno > diurno
8h - 44h semanais
Serviço extraordinário superior - mínimo 50%
Férias - mínimo 1/3
Repouso semanal
Licenças
Proteção trabalho da mulher
Redução riscos trabalho
Proibição diferença salário, exercício função é admissão - cor, sexo, idade, estado civil
Empregado doméstico
Salário mínimo
Irredutibilidade do salário
Décimo terceiro
Repouso semanal
Férias
Licença
Aposentadoria
SIDRA FLA
NÃO TEM DIREITO
Piso proporcional
Participação nos lucros e resultados
Jornada de 6 horas
Proteção trabalho da mulher
Adicional atividades penosas, insalubres..
Automação
Proibição de distinção de trabalho técnico e manual
Igualdade de direitos avulso e vínculo empregatício
NOVOS DIREITOS
Adicional noturno
Seguro desemprego
Salário família
FGTS
Auxílio a creches e pré escolas
Seguro contra acidentes de trabalho
Indenização em caso de dispensa arbitrária
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