Direitos Sociais

Direitos Sociais

1. Educação

2. Saúde

3. Alimentação

4. Trabalho

5. Moradia

6. Transporte

7. Lazer

8. Segurança

9. Previdência social

10. Proteção à maternidade

11. Proteção à infância

12. Assistência aos desamparados

13. TEMOS LAZER SEGURANÇA DEMAIS

14. SERVIDORES PÚBLICOS

    • Salário mínimo
    • Salário nunca inferior ao mínimo
    • 13° salário
    • Salário família
    • Remuneração trabalho noturno > diurno
    • 8h - 44h semanais
    • Serviço extraordinário superior - mínimo 50%
    • Férias - mínimo 1/3
    • Repouso semanal
    • Licenças
    • Proteção trabalho da mulher
    • Redução riscos trabalho
    • Proibição diferença salário, exercício função é admissão - cor, sexo, idade, estado civil

15. Empregado doméstico

    • Salário mínimo
    • Irredutibilidade do salário
    • Décimo terceiro
    • Repouso semanal
    • Férias
    • Licença
    • Aposentadoria
    • SIDRA FLA
    • NÃO TEM DIREITO
      • Piso proporcional
      • Participação nos lucros e resultados
      • Jornada de 6 horas
      • Proteção trabalho da mulher
      • Adicional atividades penosas, insalubres..
      • Automação
      • Proibição de distinção de trabalho técnico e manual
      • Igualdade de direitos avulso e vínculo empregatício
    • NOVOS DIREITOS
      • Adicional noturno
      • Seguro desemprego
      • Salário família
      • FGTS
      • Auxílio a creches e pré escolas
      • Seguro contra acidentes de trabalho
      • Indenização em caso de dispensa arbitrária