DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO

1. SÓ SE ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO

1. VALOR SOCIAL OU MORAL
2. VIOLENTA EMOÇÃO
   1. EM SEGUIDA DA INJUSTA PROVOCAÇÃO
      1. JUIZ
         1. DEVE
            1. REDUZ PENA DE 1/6 A 1/3

Nota:

• NOJO

1. MATAR USANDO TORTURA

   Nota:

   • SOFRIMENTO

Nota:

• FRAUDE

Nota:

• OCULTAÇÃO = PARA NINGUÉM FICAR SABENDO. IMPUNIDADE = QUEIMA DE ARQUIVO

1. EXECUÇÃO
2. OCULTAÇÃO
3. IMPUNIDADE
4. VANTAGEM EM OUTRO CRIME

1. POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO
   1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
   2. MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
2. MAJORANTE
   1. DURANTE A GESTAÇÃO OU 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
   2. -14 ANOS / +60 ANOS
   3. DEFICIENTE
   4. NA PRESENÇA DO ASCENDENTE OU DESCENDENTE

1. SISTEMA PRISIONAL
2. FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
   1. NA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DISSO
   2. CONJUGÊ / COMPANHEIRO
   3. PARENTE CONSANGUÍNEO ATÉ 3º

Nota:

• ALÉM DAS REGRAS

Nota:

• DEIXA DE FAZER AS REGRAS

1. AUMENTO DE PENA 1/3

Nota:

• ERRO NA PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO

1. SÚMULA 18, STJ
2. ATINGE GRAVEMENTE O AGENTE
3. EXTINGUE TODOS OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO (PUNIBILIDADE)

1. 1/3 A 1/2