DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO

DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO

1. HOMICÍDIO

   • HOMICÍDIO SIMPLES
     • NÃO É HEDIONDO
       • SÓ SE ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO
   • DIMINUI-SE A PENA
     • AGENTE IMPELIDO
       • VALOR SOCIAL OU MORAL
       • VIOLENTA EMOÇÃO
         • EM SEGUIDA DA INJUSTA PROVOCAÇÃO
           • JUIZ
             • DEVE
               • REDUZ PENA DE 1/6 A 1/3
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
     • HEDIONDO
     • PAGA OU PROMETE
     • MOTIVO TORPE
       • NOJO
     • MOTIVO FUTIL
     • VENENO
     • FOGO
     • EXPLOSIVO
       • MATAR USANDO TORTURA
         • SOFRIMENTO
     • ASFIXIA
     • TORTURA
     • POSSA CAUSAR PERIGO COMUM, ETC
     • TRAIÇÃO
     • EMBOSCADA
     • DISSIMULAÇÃO
       • FRAUDE
     • MEIO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA
     • ASSEGURAR
       • OCULTAÇÃO = PARA NINGUÉM FICAR SABENDO. IMPUNIDADE = QUEIMA DE ARQUIVO
       • EXECUÇÃO
       • OCULTAÇÃO
       • IMPUNIDADE
       • VANTAGEM EM OUTRO CRIME
     • FEMINICÍDIO
       • POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO
         • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
         • MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
       • MAJORANTE
         • DURANTE A GESTAÇÃO OU 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
         • -14 ANOS / +60 ANOS
         • DEFICIENTE
         • NA PRESENÇA DO ASCENDENTE OU DESCENDENTE
     • CONTRA AGENTE
       • SISTEMA PRISIONAL
       • FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
         • NA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DISSO
         • CONJUGÊ / COMPANHEIRO
         • PARENTE CONSANGUÍNEO ATÉ 3º
   • HOMICÍDIO CULPOSO
     • ÚNICO QUE NÃO VAI A JURI
     • IMPRUDENTE
       • ALÉM DAS REGRAS
     • NEGLIGENTE
       • DEIXA DE FAZER AS REGRAS
       • AUMENTO DE PENA 1/3
     • IMPERITO
       • ERRO NA PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
     • PERDÃO JUDICIAL
       • SÚMULA 18, STJ
       • ATINGE GRAVEMENTE O AGENTE
       • EXTINGUE TODOS OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO (PUNIBILIDADE)
   • AUMENTA-SE A PENA
     • PARAMILITAR
       • 1/3 A 1/2

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