1_Código de Obras - 88

1_Código de Obras - 88

1. Normas gerais das edificações

   • Capítulo IV - Circulação e Segurança
     • Seção I – Classificação e Requisitos
       • Art. 94 - Para o dimensionamento dos espaços de circulação
       • Art. 95 - A circulação de uso coletivo ou privativo, conforme sua função classifica-se em principal e secundária
       • Art 96 - Classificação das escadas principais de uso coletivo
       • Art. 97 - Circulações horizontal e vertical, passagem de dutos e de equipamentos especiais, garagens, casas de máquina etc. não entrarão no cálculo da área útil
       • Art. 101 - Sinalização para espaços destinados a circulação de uso coletivo e escoamento da população
       • Art. 100 - Requisitos para escadas principais de uso coletivo
       • Art. 99 - Quando a largura de escada coletiva for superior a 3,60m
       • Art. 98 - Fórmula para dimensão de degraus em escadas
     • Seção II – Escadas de Segurança
       • Art. 102 - Requisitos para escadas protegidas
       • Art. 103 / Art.104 - Quanto a Escada Protegida (E.P)
       • Art. 105 - Requisitos para escadas enclausuradas (E.E.)
       • Art. 106 - Requisitos para antecâmaras de acesso às escadas enclausuradas
       • Art. 107 - Requisitos para aberturas para ventilação por dutos
       • Art. 108 - Requisitos para os dutos
       • Art. 109 / Art. 110 / Art.112 - Quanto a Escada Enclausurada
       • Art.111 - Condições para cálculo do número de escadas de uso coletivo
       • Art. 113 - Escada pressurizada
     • Seção III – Rampas
   • Capítulo III - Classificação e Dimensionamento
     • Seção I – Classificação
       • Art. 79 – Os compartimentos da edificação deverão ter dimensões e formas adequadas à função a que se destinam
       • Art. 80 - Classificação do compartimento quanto a estimativa de permanência humana
       • Art. 81 - Funções dos compartimentos de utilização prolongada
       • Art. 82 - Funções dos compartimentos de utilização eventual
       • Art. 83 - Exemplos de compartimentos de utilização especial
       • Art. 84 - Os compartimentos de utilização controlada são aqueles cuja função é desvinculada da permanência humana
     • Seção II – Dimensionamento
       • Art. 85 - Área útil da unidade imobiliária residencial determinada pela quota de conforto mínima de 10,00m² (dez metros quadrados), por pessoa.
       • Art. 86 - Dimensionamento para compartimentos de permanência prolongada em unidade residencial
       • Art. 87 - Dimensionamento para compartimentos de utilização eventual
       • Art. 88 - Tabela para dimensionamento de compartimento de permanência prolongada em unidade não residencial
       • Art. 89 - Citação de tabela no Anexo I para dimensionar área de compartimento de utilização especial
       • Art. 90 - O compartimento de utilização controlada terá sua área definida em função de sua destinação e do desempenho funcional dos equipamentos nele instalado
       • Art. 91 - Altura do pé direito quanto à classificação do compartimento
       • Art. 92 - Tabela para quantidade de equipamentos sanitários
       • Art. 93 - As edificações destinadas a uso público, com capacidade acima de 100 pessoas, deverão dispor de instalações sanitárias apropriadas ao uso por deficientes físicos
   • Capítulo II - Insolação, Ventilação e Iluminação
     • Seção I – Áreas Livres
       • Art. 69 - Iluminação e Ventilação através de abertura para o exterior ou em casos especiais por processos artificiais
       • Art. 70 - Áreas livres classificadas em primárias e secundárias, abertas e fechadas
       • Art. 71 - Requisitos para áreas livres
     • Seção II – Vãos e Iluminação e Ventilação
       • Art. 72 - Abertura de iluminação e ventilação devem ter no mínimo 1,50m de distância da divisa do terreno
       • Art. 73 - A profundidade máxima de um compartimento que dispôr de apenas uma abertura de iluminação e ventilação
       • Art. 74 - Áreas mínimas para vãos de iluminação dos compartimentos
       • Art. 75 - Necessidade ou não de abertura para o exterior em circulações horizontais dependendo da sua extensão
       • Art. 76 – O “hall” de elevador deverá ter assegurada ventilação e iluminação natural por pavimento, ainda que indireta.
       • Art. 77 – Os sanitários poderão ser ventilados e/ou iluminados de maneira indireta
       • Art. 78 - Requisitos para poços de iluminação e ventilação
   • Capítulo I - Implantação
     • Art.65 - Acomodação à topografia
     • Art. 66 / Art. 67 - Cota do pavimento térreo em um terreno em declive
     • Art.68 - Empreendimentos multiresidenciais