Lei

Descripción

Mapa Mental sobre Lei, creado por Lara Prado el 07/05/2014.
Lara Prado
Mapa Mental por Lara Prado, actualizado hace más de 1 año
Lara Prado
Creado por Lara Prado hace más de 11 años
11
1

Resumen del Recurso

Lei
  1. Definição
    1. Geral
      1. Abstrata
        1. Norma
        2. Formação
          1. Iniciativa
            1. projeto de lei (faculdade)
            2. Aprovação
              1. estudo e deleiberação
              2. Execução
                1. elaboração da lei
                  1. sanção
                    1. veto
                      1. promulgação
                        1. publicação
                          1. vacatio legis (45 d)
                    2. Hierarquia
                      1. Matéria
                        1. constitucionais federais
                          1. ordinárias federais
                            1. constucionais estaduais
                              1. ordinárias estaduais
                                1. municipais
                                2. estratificação vertical
                                  1. Constituição
                                    1. Emenda
                                      1. Lei Complementar
                                        1. Ordinárias
                                          1. Delegadas
                                            1. MP
                                              1. Dec Legislativo
                                                1. Decretos
                                                  1. Resoluções
                                                2. Revogação
                                                  1. tácita
                                                    1. expressa
                                                    Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                    Similar

                                                    Direito ambiental
                                                    GoConqr suporte .
                                                    DIREITO ADMINISTRATIVO LEI 10.261/68
                                                    Joelma Silva
                                                    LEI MARIA DA PENHA Lei nº11.340/2006
                                                    Maria Clara
                                                    Lei 8112/90 (Parte I)
                                                    Maria José
                                                    ECA - LEI 8069/91
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Lei nº 8069/90 (ECA)
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Lei Orgânica do DF
                                                    Antonio de Paiva
                                                    Lei 8112/90 (Parte II)
                                                    Maria José
                                                    1.2 Lei penal no Tempo e no Espaço
                                                    Geanderson Rodrigues
                                                    Lei 8112/90 (Parte III)
                                                    Maria José
                                                    Código Penal Art 293 - 305; 307 - 308; 311-A; 312 - 317; 319 - 327
                                                    Morte Mors