CONTRATOS em GERAL I

1. LIMITA LIBERD CONTRATUAL

1. ANTES, DURANT, DEPOIS

1. ONDE PROPOSTO

Nota:

• - FASES DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS a) negociações preliminares ou puntuação b) proposta, policitação ou oblação c) contrato preliminar d) contrato definitivo

1. a. PRESENTE / SEM PRAZO
   1. IMEDIATAMENTE
2. b. AUSENT / COM PRAZO
   1. RESPOSTA EXPEDIDA FORA DO PRAZO
3. c. AUSENT / SEM PRAZO
   1. TEMPO SUFICIENTE P/ CHEGAR RESPOSTA
4. d. RETRATAÇÃO
   1. ANTES ou SIMULTAN

1. EQUIPARA-SE PROPOSTA

1. INTERPR FAVOR ao ADEREN

1. NULAS

1. FORA PRAZO, ADD, MODIF, RESTR +
   1. NOVA PROPOSTA

1. PERFEITOS com EXPEDIÇÃO
2. TEOR EXPEDIÇÃO

   Nota:

   • - O CC/02 estabelece como regra, portanto, a teoria da agnição – ou da informação –, na subteoria da EXPEDIÇÃO. - Há, porém, EXCEÇÕES, como abaixo indicado, em que o CC/02 privilegia a teoria da agnição - ou da informação - na subteoria da RECEPÇÃO.

1. a. RETRATAÇÃO
   1. ANTES ou SIMULTAN
2. b. CHEGAR FORA PRAZO
3. c. PROPONENTE
   1. COMPROMETEU ESPERAR A RESPOSTA