Relação Jurídica

Relação Jurídica

1. Relação social qualificada por disposições normativas de um Ordenamento Jurídico

2. Tipos

   • de Direito Material
     • Normas e princípios buscando regular a vida em sociedade
       • Pretensão: possibilidade de resolução judicial
         • Direito Subjetivo
   • de Direito Formal
     • Normas e princípios buscando organizar o processo
       • Quando houver resistência
         • Quando houver a triangularização completa
           • Pretensão: notificar certa pessoa

3. Elementos

   • Sujeito ativo
     • Titular do direito, detém um direito garantido
   • Sujeito Passivo
     • Titular da obrigação, a quem se atribui um dever jurídico
   • Vínculo de atributividade
     • Ligação que deve ser provada entre a pretensão e o objeto
   • Objeto Jurídico
     • Bem jurídico sobre o qual se disputa o direito

4. Causa: quando uma ocorrência diária não se enquadra em um modelo normativo as NJ recaem sobre o ocorrido dando origem a um fato jurídico.

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