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Descripción
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Alessandra Penha
hace más de 6 años
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INDIGNIDADE
e
DESERDAÇÃO
- DESARD.
- CONCEITO
- ato última vontade afasta herdeiro
- declaração expressa da causa
de deserdação no testamento
- declaração expressa da causa
de deserdação no testamento
- confirmado por sentença
- herdeiro instituído
deve provar a causa
da deserdação
- PRAZO= 4 anos
- PRAZO= 4 anos
- herdeiro instituído
deve provar a causa
da deserdação
- ato última vontade afasta herdeiro
- HIPÓTESES
- Prática Homicídio Doloso contra Autor herança
- Crime contra Honra ou Acusação Caluniosa
- Violência ou meios fraudulentos inibirem autor herança dispor bens
- Ofensa Física
- Injúria Grave
- Relações Ilícitas Madrasta ou Padrasto
- Desamparo ascendente em alienação mental ou grave enfermidade
- Prática Homicídio Doloso contra Autor herança
- CONCEITO
- INDIG.
- CONCEITO
- isolamento
herdeiro
- incidência legal
- decisão judicial
- incidência legal
- isolamento
herdeiro
- LEGITIMIDADE
- AÇÃO
- interessado
- MP
Nota:
- Presença de ordem pública ou interesse público
- interessado
- PASSIVA
- qualquer herdeiro
- qualquer herdeiro
- AÇÃO
- PRAZO
- 4 anos da abertura
sucessão
- 4 anos da abertura
sucessão
- EFEITOS
- PESSOAIS
- como MORTO
- herdeiros
indigno sucedem
Nota:
- Excluído não poderá administrar os bens dos sucessores
- herdeiros
indigno sucedem
- ATOS ANTERIORES
- válidos
Nota:
- desde que praticados antes da sentença
- restituição frutos e rendimentos
- reembolso despesas
- válidos
- PESSOAIS
- REABILITAÇÃO
- expressa
reabilitação
ofendido
- testamento
- ato autêntico
- testamento
- expressa
reabilitação
ofendido
- CONCEITO
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