Revoltas no Período Regencial

Revoltas no Período Regencial

1. Contextualização - Política no período das regências

   • Os grupos políticos do período caracterizaram-se pela intensa polarização de suas proposta. De um lado, os restauradores, conservadores centralistas que pretendiam restaurar a monarquia de Dom Pedro I, e do outro, liberais exaltados que pretendiam acabar com o poder moderador, com o cargo de senador vitalício e o Conselho de Estado, instituições do estado que aproximavam-se do absolutismo e defendiam maior autonomia provincial, e aspiravam até mesmo o federalismo e a república. Ao centro, moderados, que buscavam acima de tudo manter a integralidade territorial e a ordem interna. Consideravam a abdicação uma vitória em favor da consolidação da independência.
     • Foi um período tenso em função das divergências existentes entre os grupos políticos e em torno de questões como a autonomia política das províncias, e também em função de rivalidades entre brasileiros e portugueses.
       • Logo após a abdicação de Dom Pedro I, foi-se formada uma regência trina temporária, substituída por uma permanente, que reorganizou as tropas, criou a guarda nacional a fim de "manter a ordem e a moralidade" e criou um código de processo criminal que estabeleceu novas regras para o exercício da justiça. Além disso, em um ato adicional à constituição, foi instituída uma maior autonomia política nas províncias e também a regência Una, assumida por Diogo Antônio Feijó.
         • Após Feijó assumir o poder, diversas revoluções estouraram no país com tendências liberais. Os opositores viam nas concessões dele às províncias como fonte da instabilidade interna, o que fez com que perdesse apoio e viesse a abdicar. Assume o conservador Araújo Lima.
           • Araújo Lima, político conservador, inaugurou o denominado período do regresso (do ponto de vista liberal). Sua política consistiu basicamente em fortalecer o poder central, restringindo a autonomia provincial e também fortalecer a imagem do futuro monarca. Um de seus Atos Adicionais praticamente anulou o ato de Feijó estabelecido em 1934.
             • A visão de que havia uma crescente necessidade de reforçar o poder imperial favoreceu o alce de Dom Pedro II ao poder, consumado no denominado Golpe da Maioridade. Esse assume uma política centralizadora, que fortalecia o poder do monarca e que tentava adquirir uma postura moderada e moderadora entre os grupos políticos. A política centralizadora não impediu, entretanto, que fossem firmados acordos entre as elites regionais afim de manter a hegemonia local.

2. Contextualização - Política e economia no Segundo reinado

   • Economia:o Brasil figura como um país agroexportador, uma herança colonial. A cultura do café crescia desde as primeiras décadas do século XIX, com destaque para o Vale do Paraíba e para o Oeste Paulista, em que tal monocultura crescia em moldes semelhantes ao de culturas agrícolas anteriores: em latifúndios, com base em mão de obra escrava, que veio a ser posteriormente substituída por imigrantes após o longo processo de combate à condição de sociedade escravocrata, e com foco na exportação. Era uma economia dependente do mercado consumidor de seu principal produto, o café, e também de produtos maquinofaturados de países que já passavam pela revolução industrial, em especial de produtos ingleses. O açúcar continuou a gerar rendas consideráveis aos cofres públicos, e diversas políticas como a abertura de bancos e linhas de crédito apoiavam o crescimento agrícola.
     • O crescimento das finanças reais consolidou por fim a centralização e a monarquia, e também permitiu certa modernização urbana e dos transportes, a exemplo de ferrovias e de linhas de telégrafos. Liberais e conservadores consolidaram-se como partidos, sendo comumente conhecidos como luzias e saquaremas, respectivamente. A sua presença no poder era alternada e por vezes "dividida". em comum, as ideias de manutenção da propriedade privada e da sociedade hierarquizada e escravocrata. Mas divergiam quanto à organização do poder. Luzias pediam o fim do poder moderador, e o fortalecimento do Legislativo e da autonomia provincial, enquanto saquaremas gostariam de fortalecer o Executivo, onde marcavam forte presença.
       • Além do forte, setor primário, o Brasil sofreu o que pode ser considerado um pequeno surto industrial, na conhecida Era Mauá, em que visionários, enriquecidos pelo dinheiro da cultura do café, investiram em instalações industriais, principalmente após o fim do tráfico de escravos no Atlântico, que sinalizou o destino do capital brasileiro para outras áreas da economia, como o setor secundário. O mais forte exemplo do período é o Visconde de Mauá. O período também marca uma certa modernização urbana, principalmente na capital federal o Rio de Janeiro.

3. Revoltas:

   • Cabanagem
     • Sabinada
       • Balaiada
         • Farroupilha
           • Carrancas
             • Os Malês
               • Manuel Congo
                 • Praieira
                   • Quando um partido liberal radical controlou a política da província de Pernambuco com apoio popular, esse perseguiu a elite conservadora, o que repercute na corte real. O presidente provincial, liberal radical, é então destituído e substituído por outro liberal, contrário à ala radical, e que, entretanto, não se sustenta no poder, assim como os seus sucessores, até que um conservador mineiro é indicado ao cargo, iniciando a reação liberal radical, compreendida na luta armada e em elaborações de documentos que exprimiam seu grau critico e seus interesses liberais.
                 • Foi um levante realizado por parte de escravos de diferentes senhores, que pretendiam fugir e fundar um quilombo nas proximidades da região. A rebelião foi violentamente reprimida pelo exército e pela guarda nacional, e 16 dos cerca de 200 revoltosos foram acusados de insurreição, mas apenas um recebeu a plausível pena para tal tipo de condenação, o enforcamento.
               • Revolta protagonizada por africanos muçulmanos escravos ou alforriados na cidade de Salvador, que estavam insatisfeitos com a repressão, por parte das autoridade locais, às suas manifestações religiosas. Foi planejado um levante, mas três libertos precipitaram-se e acabaram denunciando o movimento; forças policiais invadiram o local em que os africanos esperavam pelo momento adequado do levante. Houve uma reação por parte dos africanos com armas brancas, reprimidos com guardas em posse de armas de fogo.
             • No município de Carrancas, em Minas Gerais, um escravo chamado de Ventura Mina liderou um grupo de escravos numa tentativa de levante contra o seu Senhor, o deputado Gabriel Francisco Junqueira, matando 10 pessoas. Ao dirigirem-se a outra propriedade da família buscando apoio ao movimento, os revoltosos encontraram resistência por parte do proprietário, de seus subordinados e escravos, e receberam exemplar punição.
           • Foi uma reação da elite dos pecuaristas da região do Rio Grande do Sul a medidas tomadas pelo governo provincial que os desfavoreciam economicamente. Os revoltosos agiram em uma luta armada e tomaram a cidade de Porto Alegre, proclamando posteriormente uma república autônoma a fim de garantir os seus interesses.
         • Origina-se de divergências políticas entre as elites conservadoras e liberais e acaba com a adesão de camadas sociais populares. Eram três os focos de conflito: a perseguição aos liberais na esfera municipal após a criação de cargos do município, acumulados por conservadores, a reação dos pequenos agricultores e artesãos ao recrutamento obrigatório às tropas oficiais, o que prejudicava a estrutura de mão-de-obra. O terceiro foi uma insurreição de escravos. A rebelião foi violentamente repreendida antes que qualquer grupo eximisse e instituisse qualquer interesse ou medida.
       • Reação de grupos liberais exaltados ligados ao meio urbano de Salvador e liderados por Francisco Sabino à política centralizadora adotada pelo regente Araújo Lima. Houve uma revolta das tropas, e os liberais, ao assumirem o poder, tentam criar um governo momentaneamente independente do restante Brasil até a maioridade de D.Pedro, e acenam para medidas liberais. O movimento foi violentamente reprimido em ação das tropas imperiais.
     • A revolta foi provocada por divergências entre as elites políticas locais na indicação à presidência provincial. Lobo de Souza, ao assumir o cargo, tenta realizar uma política conciliatória, sem sucesso em função de oposição de pessoas como Manuel Vinagre. Em 1834, tropas provinciais o assassinaram, e uma reação originou o movimento. Os rebeldes invadiram Belém, mataram Lobo e formaram um governo provisório, espalhando o movimento. Richas entre os líderes revoltosos com relação à radicalização do movimento o enfraquecem e a capital é retomada por forças imperiais. Aluta se extande no interior, onde são formadas guerrilhas.