2. Afirmação histórica dos direitos humanos

2. Afirmação histórica dos direitos humanos

1. Direitos de liberdade (1º geração)

   • Prestações negativas
     • O estado deve proteger a esfera de autonomia do individuo

2. Direitos de Igualdade ou Sociais (2º geração)

   • Direitos de igualdade
     • D. saúde,educação, previdência social, habitação. Prestações positivas do Estado

3. Direitos de Solidariedade (3º geração)

   • Titularidade da comunidade
     • D ao desenvolvimento, a paz, autodeterminação e ao meio ambiente

4. Direitos da Comunicação (4º geração)

   • Defesa dos direitos de participação democrática, informação, pluralismo

5. Fase Pré-Estado Constitucional

   • 1º passo rumo a afirmação dos direitos humanos
     • Filosofos (buda, zaratustra, confúcio)
     • Antigo egito: reconhocimento dos D. de individuos na codificação de Menes
       • Suméria: Código de Hamurabi, primeiro código de normas de condutas
         • China > confúcio > filosofia enfa-se na defesa do amor aos individuos
           • Budismo inseriu um código de conduta que se prega o bem
             • Islamismo: prescrição na fraternidade e solidariedade aos vulneráveis
   • Antiguidade oriental
   • Herança Grega
     • Consolidação dos Direitos políticos com participação politica
     • Platão defende a igualdade e a noção de bem comum
     • Aristoteles, salientou a importância do agir com justiça, para o bem de todos da polis, mesmo em face de leis inustas
   • República Romana
     • Contribuição na sedimentação do Princípio da legalidade
     • Consagração dos direitos de liberdade, personalidade jurídica, propriedade
     • Reconhecimento da igualdade entre todos seres humanos, direito aos romanos ou não
   • Antigo e novo testamento e o cristianismo e idade média
     • Livros de moises: apregam solidariedade e preocupação com o bem estar de todos
     • Antigo testamento, necessidade de respeito a todos em especial aos vulneráveis
     • cristianismo: solidariedade e igualdade

6. A crise da Idade Média, Início da idade moderna e os primeiros diplomas de Direitos Humanos

   • Idade média os governantes tinham poder ilimitado pois era da vontade divina
   • Surgiu movimentos de reinvindicação de liberdades, carta magna
   • Renascimento e reforma protestante: Centralização do poder no rei
   • Ideia de igualdade a todos submissos ao rei
   • Busca pela limitação do poder em Petition of rights, edição do habeas corpus
   • Após a revolução gloriosa: Bills of rights, poderes do re é reduzida de forma definitiva

7. Debate das ideias

   • Hobbes
     • O Homem abdica de sua liberdade e se submete ao poder do estado para ter segurança, mas não possui seguranã frente ao estado
   • Grócio
     • Direito natural, suas normas decorrem dos "Princípios inerentes ao ser humano"
   • Locke
     • Direitos individuais mesmo contra o estado. O estado deve ter seu poder limitado
   • Rousseau
     • Vida em sociedade é baseada em um contrato entre homens livres e iguais que estruturam o estado para zelar pleo bem-estar da maioria
   • Saint-Pierre
     • Fim das guerras europeias, e estabelecimento de macanismos pacíficos para superar as controversias entre estado em uma precursora ideia de federação mundial
   • Kant
     • Defendeu a existência da dignidade intrínseca a todo ser racional, que não tem preço ou equivalente.
   • Beccari
     • Sustentou a existência de limites para a ação do estado na repressão penal

8. Fase do constitucionalismo liberal e declaração de direitos

   • Revoluções liberais, inglesa, americana e francesa e suas respectivas declarações marcaram a primeira afirmação dos DH
   • Revolução Inglesa: Petiton of rights buscou garantir liberdades individuais
   • Bill of rights,1689, consagrou a supremacia do parlamento e o império da lei
   • Revolução Francesa: Adota a declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão pela assembleia Nacional Constituinte, consagra a igualde e liberdade
   • 1791: Projeto de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Igualdade dos direitos de gênero

9. Fase do constitucionalismo Social

   • Jacobinos franceses, defendiam ampliação de direitos de declacração francesa
   • Revolucionários franceses editam nova declaração francesa dos direitos do homem e do cidadão
   • MOvimentos socialistas ganham apoio popular ao modo de produção capitalista na EUropa
   • Revolução Russa estimulou novos avanços na defesa da igualdade e justiça social
   • Introdução aos direitos sociais, assuguram condições minimas de existência - várias cf. Constituição méxico e alemanhã

10. Internacionalização dos Direitos Humanos

    • NOva organização da Sociedade inter após o pós-2º-guerra
      • Levaram a defesa da democracia e Direitos humanos
        • Conferência de São francisco: Carta de são francisco
        • Estados manter relacionamento pacífico
    • Declaração U D H = Declaração de Paris
      • Aprovada sob forma de resolução da assembleia geral da ONU