Grécia e Roma

Grécia e Roma

1. Grécia

   • Gregos não foram grandes juristas no teor do termo
     • Não estavam preocupados em construir uma ciência do Direito
       • Contudo, melhoraram as tradições cuneiformes, herdada posteriormente pelos romanos
       • E, principalmente, entendiam que o direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão
       • Desta forma, o direito era a consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva
   • A fonte do direito é o nomos, traduzido geralmente por lei
     • É nomos a forma de limitar o poder das autoridades, uma vez que liberdade politica consiste em não ter que obedecer senão à lei
       • Assim sendo, os gregos fizeram poucas leis no sentido moderno do termo, visto que lei poderia ser costume
   • Os gregos, especialmente atenienses, consideravam a participação na vida pública um dos maiores bens a serem almejados pelo homem
     • Aproximadamente 580 a 338 a. C, os atenienses consideravam a participação na vida pública um dos maiores bens a serem almejados
     • Os cidadãos deliberavam-se nas assembleias, sem qualquer intermediação
     • Para eles, o cidadão que não se interessava pela política deveria ser considerado um inúti
     • Juntavam-se na Ágora para discutir temas relevantes
   • Características do Direito Grego
     • A legislação mais antiga de Atenas com certa importância é a Lei de Drácon, de 621 a.C
       • Coloca fim a solidariedade familiar e tornam obrigatório o recurso aos tribunais para o conflito entre os clãs
         • Com isso cresce a importância das cidades como centro da vida social e política, não se restringindo as famílias
           • Busca-se uma aproximação entre as pessoas que não eram da mesma família
             • Além do mais, apresentava-se como uma severa lei de direito penal
               • Por exemplo, diferenciava os homicídios como voluntario, involuntário e legítima defesa
     • Sólon criou o Código de Leis entre 594 e 593 a. C, alterando o criado por Drácon
       • Promoveu reforma institucional, social e econômica
         • Avanços trazidos pelo Código de Leis de Sólon
           • Economia: Incentivo da cultura da oliveira e vinha, exportação do azeite e atraiu artificies estrangeiros
           • Social: Pais deveria ensinar um ofício aos filhos, caso contrário, os filhos não precisariam cuidar dos pais quando estes chegassem a velhic
           • Institucional: Tribunal de Heliaia para apelar das decisões proferidas em tribunais; Julgava as causas públicas e privadas; Os membros de Helilaia eram sorteados anualmente dentre os cidadãos atenienses
           • Jurídico: igualdade civil, suprimiu a propriedade coletiva dos clãs, suprimiu a servidão por dívidas, estabeleceu testamento, adoção, limitou o poder paternal etc
         • Sólon modernizou Atenas
           • A justiça estava nas mãos dos cidadãos e não em profissionais especializados
             • As reflexões acerca do justo e justiça não se limitavam as normas, mas sim a toda formação do ser
             • Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas litigantes dirigindo-se a centenas de jurados
               • A atividade advocatícia era vista com maus olhos, como se fosse uma cumplicidade para atrair as pessoas
                 • Advogados parecidos com os do tempo de hoje apareceram somente com o Direito Canônico
           • O cidadão precisava possuir o poder da retórica, ser um orador
         • Pessoas redigiam, veladamente, discursos para as partes que atuavam no processo
   • Principais Institutos
     • Direito Privado
       • Poucos traços no nosso direito moderno, e estes por intermédio dos romanos
         • Isso se deve ao fato dos gregos não trabalharem as regras jurídicas de forma abstrata
         • Mas temos alguns exemplos na terminologia jurídica que vieram dos gregos como Hipoteca, Enfiteuse, Anticrese
       • Em Atenas a característica individualista era evidenciada onde o cidadão poderia dispor da sua pessoa e de seus bens; Liberdade Individua
     • Direito Publico
       • Nessa esfera, havia uma distinção entre Lei Substantiva e Lei Processual
         • Lei Substantiva: fim que a administração da justiça buscava, determinando conduta e as relações com respeito aos assuntos litigados
         • Lei Processual: meios e instrumentos pelos quais os fins deveriam ser atingidos; regulava a conduta das relações tribunais e dos litigantes com respeito à contenda (processo) em si
           • Exemplos de como funcionava o direito processual grego
             • Arbitragem privada: forma simples e direta de resolver um litigio, realizada fora dos tribunais; Conciliação entre as partes; corresponde a nossa atual mediação
             • Arbitragem pública: fase inicial dos processos; emissão de julgamento com possibilidade de apelação; árbitros eram escolhidos por sorteio e tinham de ter mais de 60 anos
             • Ação pública: Iniciada por qualquer cidadão que se sentisse lesado pelo estado
             • Ação privada: debate judiciário entre dois ou mais litigantes, reivindicado um direito ou contestando uma ação
     • Direito Penal
       • Aspectos do direito processual
       • Direito popular de acusação e julgamento
       • Publicidade de todos os atos de processo, inclusive julgamento
       • Prisão preventiva
       • Liberdade provisória sob caução
       • Procedimento oficial nos crimes políticos e restrição do direito popular de acusação em certo crimes que mais lesava o interesse do individuo do que o da sociedade
       • Penas mais aplicadas:
         • Castigos, multas, feridas, mutilações, morte e exílio
     • Jurisdições Criminais Atenienses
       • Assembleia do povo
         • Composta pelos Senadores e Magistrados populares, que discutiam apenas os crimes políticos mais graves
       • Aerópago
         • O mais antigo e célebre tribunal, inicialmente julgava todos os crimes e posteriormente julgava os crimes apenados com morte
       • Tribunal dos Efetas
         • Composto por 51 juízes escolhidos pelo Senado que julgavam aqueles que cometiam homicídio não premeditado
       • Tribunal da Heliaia
         • Assembleia que se reunia na praça pública da cidade e tinha jurisdição a ela apresentados
   • A ideia do Júri também foi herança grega
     • Resultado da democracia ateniense

2. Roma

   • floresceu mais tarde do que o Direito Egípcio e Grego, a história do Direito Romano é de 22 séculos, desde VII a.C a V a.C, prorrogado até o século XV com o Império Romano do Oriente
     • A história romana, é dividida em Realeza, República e Império
   • Fundada em 753 a.C como um pequeno centro rural
     • Fundada em 753 a.C como um pequeno centro rura
   • Romulo e Remo – simbologia de disputas entre grupos etruscos rivais
   • Modo de produção escravagista em várias etapas históricas
   • Crescimento das cidades ligada a economia essencialmente agrícola, com larga utilização do trabalho escravo
   • Proprietários viviam na cidade, com riqueza vindas do solo
   • Realeza (até 509 a.C)
     • Inicio da criação
     • População com idioma em comum, o latim
     • Maioria pastores que pouco cultivavam o solo
     • Habitavam aldeias (vici), geralmente nas alturas em que se encontrava a cidade, lugares de refúgio, com território circundante para se protegerem do ataque de outros povos
       • Nessas aldeias haviam grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes
         • Neste período, como vimos, as famílias eram chefiadas pelos patres, patrícios
           • Estes se reuniam e formavam o que mais tarde iria ser chamado de Senado Romano
             • Com o tempo, foram perdendo força e representatividade, diminuindo o poder do rei
               • A consequência é o surgimento do período que conhecemos como República
           • O Rex (chefe comum, de todos, o rei) era um estrangeiro imposto para governar, de maioria origem etrusca
           • A Etrúria era, nesse momento, a potência política e econômica da época
           • Seu território consistia o que atualmente é toda Itália
   • República (509 a 27 a.C)
     • Momento capitaneado pelo Senado romano
       • Pluralidade de assembleias e magistraturas
         • Magistrado era um órgão da cidade, um titular do poder, ou seja, não era um juiz como hoje conhecemos, mas sim o detentor de importantes cargos públicos, como era o caso do pretor e do cônsul
     • Distinção de tratamento entre os patrícios, considerados fundadores de Roma, e os outros habitantes como plebe e estrangeiros
       • Havia normas jurídicas distintas para cada classe
         • Concilia plebis: assembleias próprias da plebe; não contava com a participação de patrícios, elegiam os tribunos da plebe e votavam os plebiscitos, leis reservadas à plebe
           • Para serem aprovadas, essas leis deveriam passar pelo Senado, formada pelos patrícios
     • Só os cidadãos romanos, considerados cives, gozavam dos direitos, chamados de ius civile
     • Estrangeiros estava sujeitos ao ius gentium, direito comum a todos os homens;
     • Os patrícios governavam uma vez que era do Senado as decisões políticas, econômicas, militares, relações externas, ratificações de decisões
       • Concentravam a maioria das terras
         • Com a concentração de terras cada vez maior por partes dos patrícios, os pequenos proprietários (assidui) foram reduzidos à condição de proletarii – cidadão sem propriedade que se aglomeravam nas cidades tendo como função filiar-se ao exército e gerar prole para o Estado
     • Guerras e conquistas de território eram os motores econômicos de Roma
       • Objetivos de saquear, aprisionar os vencidos, fornecer terras e escravos para os patrícios
       • Consequência foi o aumento da população urbana, exigindo mais produção e mais conquistas de terras
     • A queda da república se deu em razão dos soldados que, quando terminavam uma missão, eram dispensados sem indenização
       • Os generais ganham força e ascendem socialmente