Comissão Representativa VI

Comissão Representativa VI

1. Atuação: durante o recesso

   • Atribuições: previstas no RICLDF
     • Composição: proporcionalidade da representação partidária, tanto quanto possível
       • Eleição: última sessão ordinária de cada sessão legislativa
         • 3 MEMBROS efetivos
           • Presidente
             • 1 SUPLENTE de Presidente
           • 2 membros efetivos
             • 2 membros SUPLENTES
           • Vagas por partido partido ou bloco: Presidente divulga 15 dias antes da eleição
             • INSCRIÇÕES
               • Junto à Mesa
               • Pelos próprios candidatos
               • NORMAS: normas para a eleição da Mesa, no que couber
                 • REUNIÃO
                   • ORDINÁRIA
                     • Semanalmente
                     • Dia; Horário; e Local previamente acertados
                   • EXTRAORDINÁRIA
                     • Quando convocada por:
                       • seu PRESIDENTE; OU
                       • pela maioria absoluta de seus membros efetivos
                   • EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES: no RECESSO
                     • - seguinte à sua eleição - de julho da SL seguinte
                     • Na ausência de Comissão Representativa eleita, suas competências serão exercidas pela Mesa Diretora!
                       • Havendo convocação de SL Extraordinária, suspendem-se as atribuições da Comissão Representativa!
                         • ÓRGÃOS POLÍTICOS
                           • MESA
                             • 5 membros
                               • ELEITOS
                             • MANDATO: 2 anos
                           • CORREGEDORIA
                             • 1 membro
                               • ELEITO
                             • MANDATO: 1 ano
                           • PROC. ESPEC. DA MULHER
                             • 3 membros
                               • 1 Proc. Especial da Mulher; 2 Proc. Adjuntas Elas são DESIGNADAS pelo Presidente!
                             • MANDATO: 2 anos
                           • COMISSÕES PERMANENTES
                             • 5 membros
                               • Igual número de suplentes!
                               • São INDICADOS pelo LÍDER
                               • Designados pelo Presidente
                               • Exercício: Sessão Legislativa