Accountability

Accountability

1. Mecanismos de Accountability Vertical

   • Eleições: garantidor da soberania popular
   • reivindicações
   • sanções legais
   • Atuação da mídia
   • iniciativa popular
   • plebiscitos
   • Orçamento Participativo

2. Mecanismos de Accountability Horizontal

   • Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
   • Tribunais de Conta
   • Fiscalização mútua entre os Poderes
   • Auditórias
   • Comissão parlamentar de inquérito

3. Qual é o conceito de accoutability?

   • Capacidade dos cidadãos de agir na definição das metas coletivas de sua sociedade
   • Construção de mecanismos institucionais que garantam o controle público das ações dos governantes
   • É um conceito em construção, constante construção
   • Objetiva tornar os governos não só mais eficientes no provimento de suas políticas públicas, mas também mais responsivos às demandas dos eleitores

4. O que accountability proporciona?

   • Controle de poder político do governo
   • Descentralização e transparência do aparato governamental
   • Responsabilização pelos atos praticados
   • Prestação de contas do governo para a sociedade
   • Punições diante de atos irregulares na gestão pública ou até mesmo, prêmios diante de seu cumprimento

5. O que é necessário para sobrevivência da accountability

   • Democracia
     • Controle da atividade estatal
     • Descentralização
     • Liberdade de expressão
     • Transparência
   • Povo como tutor e estado como tutelado
   • Uma sociedade com disposição para defender seus interesses
   • Mentalidade moderna

6. Accoutability democrática

   • Controle institucional durante os mandatos
     • Controle Parlamentar - CPI
     • Controle Administrativo - Tribunal de Contas
   • Processo eleitoral
     • Sistema eleitoral e partidário
     • Justiça eleitoral
   • Regras estatais intertemporais, pelas
     • Mecanismos de restrição orçamentária
     • Garantias de direitos básicos pela Constituição

7. Limitações e empecilhos para Accountability

   • Sociedade passiva
   • Nepotismo
   • Favoritismo
   • Privilégios para poucos
   • Autoritarismo