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Description
Mind Map by carine meyer, updated more than 1 year ago
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Created by carine meyer
almost 6 years ago
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Accountability
- Mecanismos de Accountability
Vertical
- Eleições: garantidor da
soberania popular
- reivindicações
- sanções legais
- Atuação da mídia
- iniciativa popular
- plebiscitos
- Orçamento
Participativo
- Eleições: garantidor da
soberania popular
- Mecanismos de Accountability
Horizontal
- Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF
- Tribunais de Conta
- Fiscalização mútua entre os
Poderes
- Auditórias
- Comissão parlamentar de
inquérito
- Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF
- Qual é o conceito de
accoutability?
- Capacidade dos cidadãos de agir na definição das
metas coletivas de sua sociedade
- Construção de mecanismos institucionais que
garantam o controle público das ações dos
governantes
- É um conceito em construção, constante construção
- Objetiva tornar os governos não só mais eficientes no
provimento de suas políticas públicas, mas também mais
responsivos às demandas dos eleitores
- Capacidade dos cidadãos de agir na definição das
metas coletivas de sua sociedade
- O que accountability
proporciona?
- Controle de poder político do
governo
- Descentralização e transparência
do aparato governamental
- Responsabilização pelos atos
praticados
- Prestação de contas do governo para
a sociedade
- Punições diante de atos irregulares
na gestão pública ou até mesmo,
prêmios diante de seu cumprimento
- Controle de poder político do
governo
- O que é necessário para
sobrevivência da
accountability
- Democracia
- Controle da
atividade estatal
- Descentralização
- Liberdade de
expressão
- Transparência
- Controle da
atividade estatal
- Povo como tutor e estado
como tutelado
- Uma sociedade com disposição para
defender seus interesses
- Mentalidade moderna
- Democracia
- Accoutability democrática
- Controle institucional
durante os mandatos
- Controle Parlamentar - CPI
- Controle Administrativo -
Tribunal de Contas
- Controle Parlamentar - CPI
- Processo eleitoral
- Sistema eleitoral e
partidário
- Justiça eleitoral
- Sistema eleitoral e
partidário
- Regras estatais
intertemporais, pelas
- Mecanismos de
restrição orçamentária
- Garantias de direitos
básicos pela Constituição
- Mecanismos de
restrição orçamentária
- Controle institucional
durante os mandatos
- Limitações e empecilhos
para Accountability
- Sociedade passiva
- Nepotismo
- Favoritismo
- Privilégios para poucos
- Autoritarismo
- Sociedade passiva
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