Resolução 441/2013

Resolução 441/2013

1. Dispõe sobre o transporte de cargas de SÓLIDOS a granel...

2. granel = granulado (sem embalagem)

3. Casos permitidos

   • carroçaria de guardas laterais fechadas
   • carroçaria laterais dotadas de telas metálicas
   • cargas totalmente cobertas por lona(ou similar)
     • acionamento manual, mecânico ou automático
     • devidamente ancorados à carroçaria do veículo

4. Há cargas que têm regulamentação específica

5. Cana de açúcar

   • cordas OK se cana medir entre 1,5m a 3m
   • distância MÁXIMA entre as cordas= 1,5m

6. Infrações

   • equipamento inoperante, sem ele ou em desacordo
     • GRAVE+RETENÇÃO
   • carregar PAC nas partes externas do veículo
     • GRAVE+RETENÇÃO
   • com excesso de peso
     • MÉDIA+TRANSBORDO+multa de acordo com o peso

7. PAC = pessoas, animais ou cargas