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Licitação 3

Angela Claudia DAD Portugués

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Licitação 3

MODALIDADES
- CONCORRÊNCIA
  - QQ interessado
    - Na fase de HABILITAÇÃO
  - 30dd (regra)
  - 45dd - Empreitada INTEGRAL ou M.Técnica ou Téc-$
  - P/ > R$ 3,3MI - O/E P/ > R$ 1,430MI - C/S
  - C/ AMPLA DIVULGAÇÃO
  - PARA:
    - SRP
    - CONCESSÕES Gerais
      - Dir. Real de USO
      - Serv. Público
    - INTERNACIONAL
    - COMPRA de IMÓVEIS
    - ALIENAÇÃO de IMÓVEIS
      - C/ aut. prévia LEGISLATIVO
      - OBS: LEILÃO só p/ DAÇÃO
    - Empreitada INTEGRAL
MODALIDADES
- TOMADA DE PREÇO
  - Interessado JÁ CADASTRADO
    - ATÉ 3dd ANTES do envio da proposta
  - 15dd (regra)
  - 30dd - M.Téc. ou Téc-$
  - P/ > R$ 330K - O/E P/ > R$ 176K - C/S
  - PODE tb p/ INTERNACIONAL
- CONVITE
  - P/ CADASTRADOS ou NÃO
    - CONVIDADOS MIN. 3
      - EXCEÇÃO: limitação de mercado
      - REPETIR convite: convida + 1 CADASTRADO
    - INTERESSADO: cadastro ATÉ 24h antes
  - P/ CARTA-CONVITE
    - S/ Publicação
      - Fixa em LOCAL PÚBLICO
  - 5Dú
  - P/ > R$ 33K (O/E) P/ > R$ 17,6K (C/S)
MODALIDADES
- CONCURSO
  - QQ interessado
  - P/ trabalho TÉC-CIENTÍFICO-ARTÍSTICO
    - É SUBJETIVO
  - P/ PRÊMIO ou R$
  - NÃO se prende ao JULGAMENTO OBJETIVO e nem a valor mínimo
  - 45dd
- LEILÃO
  - QQ interessado
  - PODE SER
    - ADMINISTRATIVO
      - Mercadoria APREENDIDA
      - LEILOEIRO - agente da entidade/órgão
    - COMUM
      - LEILOEIRO OFICIAL
  - P/ > LANCE C/ $$ MÍNIMO
    - C/ AVALIAÇÃO PRÉVIA
      - NÃO precisa de AUT. LEG.
  - P/ VENDA de MÓVEIS - INSERVÍVEIS
    - P/ VENDA de IMÓVEIS
      - DAÇÃO de pag. ou NEGOCIAÇÃO
    - Legalmente APREENDIDOS - PENHORADOS
    - P/ PAG. À VISTA ou >= 5% c/ parcelamento
    - APÓS ASS. da ata -> BEM entregue IMEDIATAMENTE
  - 15dd
  - ATÉ R$ 1,430MI
  - P/ INTERNACIONAL
    - PAG. À VISTA
      - Em ATÉ 24h