Resíduos Sólidos

Resíduos Sólidos

1. Conceito segundo a lei 12305 de 2010

   • material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível
     • Exceçao: Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos,
     • Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
     • distinção entre resíduos (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento).
   • I - quanto à origem:
     • resíduos sólidos urbanos: resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
     • resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades
     • resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;
     • resíduos dos serviços públicos de saneamento básico
     • resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais
     • resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
     • resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
     • resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades
     • resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
   • II quanto à periculosidade:
     • resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;
     • resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados como perigosos

2. quadro histórico:

   • O ponto crítico veio com a revolução industrial, iniciada no séc. XVIII, na Inglaterra e espalhada para o mundo todo, deu a partida para que a curva de crescimento populacional tomasse a forma exponencial assim como a geração de resíduos.
   • No Séc. XX, com o desenvolvimento da capacidade de uso não energético do petróleo, surgiram os polímeros sintéticos que inauguraram uma nova classe de resíduos sólidos, e mais do que isso, inauguraram uma mudança cultural profunda, que aceita a descartabilidade e não reparabilidade dos objetos.

3. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil

   • A geração total de RSU no Brasil em 2013 foi de 76.387.200 toneladas, o que representa um aumento de 4,1%, índice que é superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 3,7%. O dado de geração diária em 2013, comparado com 2012, é
   • situação da destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil 2013
     • 58,3 % correspondente à destinaçãofinal adequada e 41,74% a quantidade de RSU destinada inadequadamente.
   • panorama dos residuos solidos, abelpe

4. Classificação dos Resíduos Sólidos ,segundo a normativa 10004 de 1987 da ABNT

   • CLASSE I – perigosos: são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda os inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos;
   • CLASSE II – não-inertes: são aqueles que não se encaixam nas classes I e III, e que podem ser combustíveis, biodegradáveis ou solúveis em água;
   • CLASSE III – inertes: são aqueles que, ensaiados segundo o teste de solubilização da norma ABNT NBR 10006/1987, não apresentam qualquer de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, executando-se os padrões de cor, turbidez, sabor e aspecto.

5. Coleta do Lixo De acordo com o Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios (2002)

   • Coleta Diária: em áreas centrais ou comerciais, onde a produção de lixo é grande (geralmente esta coleta é realizada a noite nas cidades maiores);
   • Coleta em Dias Alternados: em áreas residenciais, menos adensadas;
   • Coleta Especial: em favelas, áreas de topografia acidentada, de urbanização desordenada e precária, onde, além de se atentar para os riscos advindos da existência de lixo espalhado (entupimento de galerias de drenagem, atração de vetores, etc.), aspectos estéticos não são menos importantes.

6. Tratamento e Disposição Final do Lixo .

   • Aterro sanitário, consiste basicamente da compactação dos resíduos no solo, dispondo-os em camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte.
   • Compostagem É a transformação de resíduos orgânicos presentes no lixo, através de processos físicos, químicos e biológicos, em material biogênico mais estável e resistente.(BARROS et al., 2003).
   • Incineração Processo de redução de peso (em até 70%) e de volume (em até 90%) do lixo através de combustão