juiz Parte 2

juiz Parte 2

1. Impedimento

   • se interveio como mandatário da parte
   • se oficiou como perito
   • se funcionou como membro do MP
   • se prestou depoimento a testemunha
   • se conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão (delegado)
   • Tiver postulado como defensor, adv, membro do MP seu cônjuge,companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral
     • até 3° grau
   • quando for sócio ou membro de direção ou administração de pessoa jurídica parte no processo
   • quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes no processo
   • instituição de ensino a qual tenha emprego decorrente ou contrato
   • como parte cliente do escritório de adv de seu cônjuge, companheiro ou parente...até 3° grau
     • msm que patrocinado por adv de outro escritório
   • VEDADO criar rincha de propósito com o juiz para caracterizar impedimento
   • cabe ação resisória
   • presunção ABSOLUTA de imparcialidade
   • fatos pretéritos

2. Suspeição

   • quando amigo intímo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus adv
   • receber presentes ou aconselhar qualquer das partes a cerca do objeto da causa
   • qualquer das partes for devedora ou credora de seu cônjuge ou companheiro, parentes de linha reta ou colateral até 3° grau
   • o juiz pode declarar suspeito por motivo de foro íntimo, SEM necessidade de declarar suas razões
   • é ilegítimo alegação de suspeição quando:
     • for sido provocada por quem alega
     • a parte que alega tiver sido praticado ato que simplifique manifesta aceitação do erguido
   • Depende de alegação no prazo de 15 dias, caso contrário será considerado imparcial o juiz
   • sofre preclusão
   • presunção relativa de imparcialidade
   • o juiz mandará processar o incidente SEM a suspeição do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 dias e facultantdo aprodução de provas quando necessária

3. procedimento

   • começa pelo elegamento
     • prazo de 15 dias
     • através de uma petição na qual irá trazer os fatos)
     • se ele reconhecer vai para o juiz substituto se ele não reconhecer ele mesmo vai apresentar defesa no prazo de 15 dias
   • depois é distribuição
     • relator vai decidir quando aos defeitos
   • por fim julgamento
     • acolhimento
     • vai para o juiz substituto e teremos a fixação do momento de onde o processo parou
     • nulidade dos atos
     • juiz arcas pelas despesas e custas do processo
     • rejeição (processo volta a caminhar

4. é apliicado ao

   • magistrado, membros do MP, aos auxiliáres da justiça e aos sujeitos imparciais do processo
   • não se aplica a testemunha