Comp -> 1°S e Notas Mesa e Princip Prop Part

Comp -> 1°S e Notas Mesa e Princip Prop Part

1. Ler em Plenário (íntegra/resumo)

   • Corresp oficial
   • Pareceres -> Comiss
   • Proposiç (w) autor x ler
   • demais Docs v constar -> Expediente

2. Despachar matér distrib -> PSF a ele

3. Assinar correspond -> SF

   • Exceto: Comp -> PSF de assinar (w) p/ autoridades:
     • PR/ VPR
     • PCD
     • PSTF, TSup, TCU
     • Chefes Gov Estr/ Repres -> Br
     • PParlamentos Estrang
     • Gov (Est, DF, Ter)
     • PALegis
     • Autor Jud -> Ped Infor assuntos pertin SF, NO CURSO DE FEITOS JUDICIAIS

4. Fornecer certidões

5. Receb corresp -> SF + providênc

6. Assinar Ata -> Secretas, após PSF

7. Rubricar listagem especial -> Vot Sis Eletrôn + Determ anex -> Matéria

8. Promover guarda -> Prop em curso

9. Determ entrega -> Avulsos Eletr (OD)

10. Encaminhar papéis distrib -> Comiss

11. Expedir -> Cart ID Sen

12. Repres -> Mesa + Princ Prop Part

    • repres prop -> PP/BP, tnt qnt poss
    • cálculo -> data diplomação
    • STF
      • tnt qnt matematic possível
      • CF n garante dir de se verem represent -> Mesa
      • depend possib matemat consid (n°vagas + n° Sen diplom PP)
    • caso PP v dir Vaga = v necess ocup (sob pena -> Inconst da compos)