RAMOS DO DIREITO

RAMOS DO DIREITO

1. DIREITO PÚBLICO

   • ELAÇÃO HORIZONTAL 1) REGULAM A RELAÇÃO DO ESTADO COM O PRIVADO 2) REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO
   • DIREITO PENAL
     • ULTIMA RATIO
     • CONDUTAS MAIS REPROVÁVEIS
     • PENA
   • DIREITO ADMINISTRATIVO
     • REGULA A ATIVIDADE DO ESTADO
     • TUDO O QUE NÃO É PERMITIDO É PROIBIDO
   • DIREITO TRIBUTÁRIO
     • CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE IMPOSTOS PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO
   • DIREITO AMBIENTAL
     • REGULAMENTA O USO DO MEIO AMBIENTE.
     • FORMAS DE SANÇÃO: CRIMINAL E CÍVEL
   • DIREITO CONSTITUCIONAL
     • FUNDAMENTO DE VALIDADE DO ESTADO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO
     • CRIA E ESTRUTURA O ESTADO
     • FORMA DE AQUISIÇÃO DO PODER
     • LIMITA O PODER

2. DIREITO PRIVADO

   • RELAÇÃO VERTICAL  (ENTRE PRIVADOS)
   • DIREITO CIVIL
     • PACTA SUNT SERVANDA
     • AUTONOMIA PRIVADA
     • DISCIPLINA A VIDA PRIVADA
   • DIREITO COMERCIAL
     • REGULA RELAÇÕES COMERCIAIS
     • AUTONOMIA PRIVADA
   • DIREITO DO TRABALHO
     • IGUALDADE MATERIAL
       • IN DUBIO PRO OPERÁRIO
   • DIREITO DO CONSUMIDOR
     • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
       • CONSUMIDOR FINAL