RACISMO ESTRUTURAL

RACISMO ESTRUTURAL

1. LEIS

   • Lei 1.390
     • Aprovada em 3 de julho de 1951
       • Tornava contravenção penal a discriminação racial, a discriminação por raça ou cor.
     • Em 20 de dezembro de 1985, a Lei 1.390 ganha uma nova redação que inclui entre as contravenções penais
       • Lei 7.437
         • Determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
   • Lei 7.437

2. O QUE É?

   • É o preconceito e discriminação direcionados a quem possui uma raça ou etnia diferente
     • Também foi chamado de racismo estrutural, porque, segundo Carl James, a sociedade é estruturada de maneira a excluir um número substancial de minorias da participação em instituições sociais.

3. MOMENTOS HISTÓRICOS

   • "Surge" realmente nos séculos XVI e XVII
     • Os europeus praticavam a escravidão e há alguns séculos escravizavam pessoas na África e no Novo Mundo.
       • Na época, os africanos eram produtos de comércio, para serem adquiridos, vendidos, arrendados, herdados. Eram como os outros bens de comércio.
         • Mais de 11 milhões de africanos foram transportados através do Atlântico, acorrentados e amontoados como animais
           • Em 1740
             • Foi o fim da escravidão, que abriu todo tipo de possibilidades de contestação (que antes não havia). Por isso creio que a mudança foi crucial e os ex-escravos mobilizaram instituições políticas, legais e religiosas e foram capazes de avançar. Mas é notório que, de certa forma, a luta para acabar ou apagar completamente os feitos e legados da escravidão ainda continua.

4. "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, mas também elas podem ser ensinadas a amar."