DIREITO MODERNO

DIREITO MODERNO

1. escolas de pensamento na base do jusracionalismo

   • Humanismo jurídico
     • Estudo do texto justianianeu
       • Não é fácil aprender tais leis [as leis civis] pelo modo como estão recolhidas no Direito Romano, que são o seu depósito. DOMAT
         • estudo das leis civis
           • DIREITO ROMANO
             • regras gerais
               • - não lesar ninguém - dar a cada um o que é seu - sinceridade nas convenções cero nas convenções -fidelidade nos contratos
             • regras particulares
               • - garantia da venda - sócios compartilham perdas e ganhos -cuidar do que pediu emprestado - função de pai do tutor - etc
         • Justiniano - Digesto compilou fragmentos - força de lei.
           • Mas se viu que tais recolhas tinham sido feitas principalmente para conservar aquele depósito de leis e de regras que existem, e que a lei natural que deveria liga-las entre si (....).
     • Juristas do mos gallicus - renovação da prática de ensino jurídico. Formação literária e filosófica.
       • exigência humanista de um retorno às fontes do corpus iuris civilis
         • fim da autoridade dos comentários
           • mos gallicus não substitui lei consuetudinária local - teoria diferente da prática
     • Desenvolve-se na Itália do norte e na França. Única época do direito romano tida como positiva pelos humanistas - período que vai do século I a.C. ao século III d.C., cujo epicentro é constituído pela época de César e Cícero, Virgílio, Augusto, Trajano e Adriano
       • Pessoas e obras: A. Alciatus (1492-1550), Budeus/Budé (1467-1540), U. zasius (1461-1535), J. Cuiacius/Cujas (1522-1590), D. Godofredo (1549-1622), A. Fabro (1557-1624), F. Hotman (1524-1570), H.Donellus (1527-1591).
     • Consideravam as alterações produzidas por Triboniano “delitos” contra o pensamento e a obra dos grandes juristas cujos escritos foram utilizados nos Digestos
     • Texto justininaeu - pressuposto da unidade e coerência. .
     • Transformação do direito romano a partir de novos princípios filosóficos assumidos, ênfase no desenvolvimento do individualismo - iluminismo jurídico e na Escola do Direito Natural
     • Características de contexto histórico com a Modernidade - uso moderno dos Pandectas (discurso jusnaturalista) - atualização do direito. Autores e obras: - H. Grócio (1583-1645) - Les lois civiles dans leur ordre naturel de J. Domat (1625-1696) - Institutiones iuris naturae et gentium de Christian Wolff (1679-1754)
     • Institucionalistas - enriquecem as suas obras com conteúdos buscados em outras partes do Corpus Iuris. Exemplos de autores e obras do gênero/conteúdo. Institutiones iuris Romani/Institutiones iuris naturae et gentium - ambas de J.G. Heineccius, [1681-1741]); obras de comparação (Institutiones iuris Romano-Neapolitani etc.) e obras de direito consuetudinário ou civil (Institutes coutumières; Institutiones Juris Regni Neapolitani; Instituciones de derecho Real de Castilla y de Indias etc.).
     • Rejeição à ordem expositiva do Código de Justiniano e dos Digestos e a apreciação das obras dos institucionalistas. Primazia do direito das pessoas estão em consonância com a visão geral de mundo então sustentada. Racionalismo.
     • Interpretações humanistas dos textos romano tem início com as grandes descobertas geográficas: da descoberta daquele que foi chamado o “Novo Mundo” à circunavegação de todo o globo.
     • "[...] mas os novos princípios filosóficos assumidos, que gravitam em torno do desenvolvimento do individualismo, oferecem os instrumentos para uma unilateralidade de perspectivas e de releituras do direito romano que o transforma notavelmente; estes promovem um programa de transformações da sociedade que desemboca no iluminismo jurídico e na Escola do Direito Natural". (SCHIPANI, Sandro. “Reler” os códigos de Justiniano, p. )
     • "A tensão em direção à busca do direito dos juristas clássicos para além das alterações introduzidas por Triboniano, que são concebidas como verdadeiros “delitos” contra o pensamento e a obra dos grandes juristas cujos escritos foram utilizados nos Digestos, faz preferir às vezes, ao pressuposto da unidade e coerência do texto justinianeu, a admissão de possíveis contradições conexas com a história e o remanejamento dos textos e faz individuar as interpolações". (SCHIPANI, Sandro. “Reler” os códigos de Justiniano, p. )
     • O uso moderno das Pandectas nutre-se também de métodos e resultados deste discurso jusnaturalista que, precisamente, conecta-se com o seu trabalho na atualização do direito. Se pensarmos em H. Grócio (1583-1645), ou em Les lois civiles dans leur ordre naturel de J. Domat (1625-1696), ou nas Institutiones iuris naturae et gentium de Christian Wolff (1679-1754), vemos uma extraordinária riqueza de linhas que vão sendo desenvolvidas e, reciprocamente, influenciando-se". (SCHIPANI, Sandro. “Reler” os códigos de Justiniano, p. )
     • Contexto histórico - busca no direito romano, especialmente clássico, regras e princípios "comuns" aos romanos da antiguidade e aos franceses modernos.
   • Usus modernus pandectarum
     • Desenvolve-se na Alemanha
     • Recepção material e formal do direito romano
       • Normas romanas usadas nas jurisdições locais e imperiais - direito natural
     • Autores seguem a ordem de exposição da matéria jurídica do Digesto justinianeu