Trabalho Infantil

Trabalho Infantil

1. O que é Trabalho Infantil?

   • Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade.

2. Trabalho Infantil no Brasil

   • Mais de 2,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, sendo 79 mil crianças de 5 a 9 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2015. Cerca de 30% da mão de obra infantil está concentrada no setor agrícola e 60% concentrada nas regiões Norte e Nordeste, em um perfil que abrange 65% de crianças negras e 70% de meninos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil no mundo.

3. Trabalho infantil na atualidade

   • O trabalho infantil não é algo novo na história da humanidade Essa prática ainda foi muito comum até o início do século XX, quando passa a ser questionada pelo avanço das discussões sobre o direito universal à educação e os direitos da criança e do adolescente. Apesar de ser uma prática condenável e criminosa na maioria dos países, além de ser fiscalizado por agências internacionais ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho infantil ainda persiste.As crianças e os adolescentes que se encontram atualmente em condição de exploração do trabalho também vivem em situação de vulnerabilidade social.
     • Muitas das crianças exploradas têm menos de 10 anos de idade. Elas trabalham em situações e locais que oferecem riscos à sua saúde e sua integridade física e social, além de terem sua infância roubada e não terem acesso ao direito universal à educação. Comumente, crianças e adolescentes explorados exercem
       • • trabalho doméstico • trabalho rural  • trabalho na rua • trabalho perigoso no campo • a exploração sexual de crianças e adolescentes.
       • • trabalho doméstico • trabalho rural • trabalho na rua • trabalho perigoso no campo • a exploração sexual de crianças e adolescentes.

4. Trabalho Infantil no mundo

   • Os países signatários dos tratados de medidas de erradicação do trabalho infantil comprometem-se a criminalizar, fiscalizar e punir quem utiliza de mão de obra infantil e quem é responsável pela exploração das crianças. No entanto, o mundo ainda está longe de erradicar essa prática. De acordo com a OIT, em levantamento de 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade estavam sendo obrigados a trabalhar no mundo. A maioria das vítimas infantis do trabalho escravo no mundo era de meninas (em torno de 71%), sendo que a maioria delas era explorada sexualmente (em torno de 99% das vítimas de exploração sexual eram mulheres e meninas).

5. Piores forma de trabalho infantil

   • Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade. No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.
   • A Convenção n.º 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica, como as piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semiescravo (em condição análoga à da escravidão); o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores; a escravidão por dívida; o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados; a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.