Democracia

Democracia

1. Desde a Grécia Antiga a democracia constitui-se como um modelo político que confronta as formas monárquicas e aristocráticas de poder.

   • A participação política do cidadão ocorria de modo direto, ou seja, não existia o conceito de representação política.

2. Democracia direta

   • O cidadão participava diretamente dos debates e vota nas decisões em prol da cidade.
     • Ainda que esse modelo seja interessante, seria inviável aplicá-lo em sociedades com centenas de milhões de pessoas e grande nível de complexidade.

3. Democracia liberal

   • Democracia e cidadania são instituições sociais dinâmicas que se constituíram ao longo de intensos processos de lutas sociais e confrontos.
     • A democracia liberal é um modelo político que resultou da luta das classes burguesas revolucionárias no fim da Idade Moderna. Assegurar as liberdades individuais passou a ser uma condição para a democracia.

4. Democracia representativa

   • A população elege os representantes para as instituições do Estado. A eleição é o sufrágio universal são elementos primordiais ao funcionamento desse modelo.
     • Outra caracterítica é o multipartidarismo, ou seja, o direito a votar em diversos partidos.

5. Tripartidação de poderes independentes e autônomos.

   • Poder Executivo: é responsável por sancionar leis e implementá-las no âmbito municipal, estadual e federal por meio de políticas públicas.
   • Poder legislativo: representa diretamente as vontades do povo e tem como função elaborar leis e fiscalizar o trabalho do Executivo.
   • Poder judiciário: tem como função julgar as irreguladidades e violações às leis, representando a justiça.

6. A democracia se concretiza quando a cidadania é exercida plenamente. Liberdades civis, políticas e sociais são indispensáveis para o bom funcionamento democrática. O cerceamento de direitos, a intimidação dos indivíduospor parte do estado e a repressão de movimentos sociais são atos antidemocráticos que isolam o povo e matêm elites autoritárias no poder.

   • O exercício pleno da cidadania acontece quando a democracia atende a critérios mínimos de convivência política e social.
     • No Brasil a desigualdade social é aguda, profunda e estrutural. Além disso, enfrentamos grande desafios no país, como autoritarismo, corrupção, enfraquecimento da cidadania e pobreza.