Direito em Roma

Direito em Roma

1. O império romano e suas várias etapas históricas estavam ligados ao modo de produção escravagista. O motor do desenvolvimento estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres dos plebeus. já os escravos eram classificados como res (coisa), eram uma espécie de propriedade instrumental animada.

2. Períodos do direito

   • Época Antiga ou Arcaica
     • vai desde a fundação de Roma até meados do século II a.C., tendo como principais características um direito de tipo arcaico, primitivo, direito de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clânica e caracterizado pelo seu formalismo e dos pontífices. Nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e a observância das regras religiosas. Os cidadãos romanos eram considerados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos, momento em que a defesa privada tinha larga utilização, já que a segurança dos cidadãos dependia mais do grupo a que pertenciam do que do Estado.
       • Plebiscito
         • determinava que as normas aprovada em plebiscitos fossem assimiladas ás leges e passassem a obrigar todos os cidadãos
       • Lei das XII Tábuas
         • tendeu a resolver parte dos conflitos entre plebeus e patrícios, mas não solucionou todas aas pendências, já que a interpretação continuou secreta, confiada aos pontífices, sacerdotes-funcionários autorizados a usar as fórmulas legais e a interpretá-las. Tinham o monopólio da interpretação
       • "Lus civile"
         • Direito do Cidadão: Tinah o papel destacado neste direito tudo aquilo que ajudasse a preservar a cidade tradicional, como patrimônio da família, a propriedade da terra e dos escravos, como também sucessão, propriedade e casamento
       • Inquérito policial
         • o acusador recebia do magistrado direito para proceder diligências
       • Pater familias
         • tinha total poder sobre sua prole e os agregados, exercendo em determinadas épocas o poder de vida e morte sobre eles. Os filhos não saíam do pátrio poder a não ser por emancipação
   • Época do Baixo Império
     • direito dominado pelo absolutsmo imperial, com grande atividade legislativa dos imperadores e expansão do Cristianismo. O imperador e seus juristas ganham destaque nesse cenário, sendo partícipes na queda do Império Romano do Ocidente, que se dará em 476 o ápice das invasões bárbaras
       • A contribuição de Justiniano para o Direito
         • as instituições
           • Manual elementar destinado ao ensino do direito, de caráter didático. Segue o plano original do Juriscosulto Gaio. Compõe-se de quatro livros.
         • as Novelas (Novallae ou leis novas)
           • Compêndio das contituições iperiais mais recentes do próprio imperador Justiniano. promulgadas depois da publicação do seu Codex. São número de 177.
         • o Código (Codex)
           • Recolha de leis imperiais, que visava substituir o Código Teodosiano
         • o Digesto ( Digesta ou Pandectas)
           • Enorme compilação de extratos de mais de 1 500 livros de escritos por jurisconsultos da época clássica. Praticamente um terço do texto do Digesto é tirado das obras de Ulpiano, Gaio, Papiniano, Paulo e Modestino.
   • Época Clássica
     • caracteriza-se por ser o direito de uma sociedade evoluída, individualista, fixado por juristas numa ciência jurídica coerente e racional. É o tempo do processo formular, em que a produção do direito está nas mãos dos pretores , ao lado de importantes juristas.
       • O costume
       • A legislação
         • os decretos
           • Julgamentos feitos pelo imperador ou pelo seu conselho nos assuntos judiciários . Tornavam-se procedentes aos quais os juízes inferiores deviam obediência em razão da autoridade de que emanavam
         • os rescritos
           • Respostas dadas pelo imperador ou pelo seu conselho a um funcionário, um magistrado ou mesmo um particular que tinha pedido uma consulta sobre um ponto do direito
         • as intruções
           • Dirigidas pelo imperador aos governadores de província, sobretudo em matérias administrativas e fiscais
         • Os editos
           • Disposições de ordem aplicáveis a todo o império, com algumas exceções.
       • A jurisprudência
       • processo formular - evolução do direito romano
       • processo formular

3. Principais intitutos

   • Direito de família
     • Casamento
       • O matrimônio romano tinha alguns efeitos, como o reconhecimento social da mulher casada, os filhos poderem continuar a família paterna como descendentes, o dever de fidelidade conjugal (apenas da mulher), além dos efeitos patrimoniais.
     • Divórcio
       • O fim do casamento acontecia em casos de morte, perda da capacidade matrimonial (perda da liberdade, perda da cidadania) ou divórcio. Quanto a este último, existia na sociedade romana arcaica apenas sob a forma do
     • Bens matrimoniais
       • No casamento cum manu, todos os bens da mulher, bem como os que os seu pater familias lhe tivesse dado, integravam-se definitivamente no patrimônio do marido. Vale transcrever a explicação de Max Kaser
   • Direitos reais
     • Posse
     • propriedade
     • Direitos reais limitados
       • A servidão:
       • usufruto
       • enfiteuse
       • relações pignoratícias
   • Sucessão
     • sucessão testamentária
     • sucessão ab intestato
   • Obrigações