Elementos das demonstrações contábeis

Elementos das demonstrações contábeis

1. Pronunciamento Técnico - CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 4 - Elementos das demonstrações contábeis

2. Ativo

   • Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados
     • Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
       • Três aspectos dessas definições : direito , potencial de produzir benefícios econômicos e controle
         • Controle
           • Controle vincula um recurso econômico à entidade
             • Avaliar se existe controle ajuda a identificar o recurso econômico que a entidade contabiliza
             • A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele
               • A entidade tem a capacidade presente de direcionar o uso de recurso econômico se tiver o direito de empregar esse recurso econômico em suas atividades, ou de permitir que outra parte empregue o recurso econômico nas atividades dessa outra parte
                 • O controle de recurso econômico geralmente resulta da capacidade de fazer cumprir os direitos legais. Contudo, também pode haver controle se a entidade possui outros meios de assegurar que ela, e nenhuma outra parte, possui a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios que possam fluir dele
                   • Para a entidade controlar um recurso econômico, os benefícios econômicos futuros desse recurso devem fluir para a entidade direta ou indiretamente e, não, para outra entidade
         • Potencial de produzir bens econômicos
           • Para que esse potencial exista, não precisa ser certo, ou mesmo provável, que esse direito produzirá benefícios econômicos. É necessário somente que o direito já exista e que, em pelo menos uma circunstância, produzirá para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes
             • Um direito pode atender à definição de recurso econômico e, portanto, pode ser um ativo, mesmo se a probabilidade de que produzirá benefícios econômicos for baixa
               • Embora o valor do recurso econômico decorra do seu potencial atual de produzir benefícios econômicos futuros, o recurso econômico é o direito presente que contém esse potencial e, não, os benefícios econômicos futuros que o direito pode produzir
                 • Há uma associação próxima entre incorrer em gastos e adquirir ativos, mas os dois não coincidem necessariamente. Assim, quando a entidade incorre em gastos, isso pode fornecer evidência de que a entidade buscou benefícios econômicos futuros, mas não fornece prova conclusiva que a entidade obteve um ativo. Similarmente, a ausência de gasto relacionado não impede que o item atenda à definição de ativo. Ativos podem incluir, por exemplo, direitos que o governo outorgou à entidade gratuitamente ou que outra parte doou à entidade
                   • Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos :
                     • (a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico
                       • (b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis
                         • (c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo: (1) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços; (2) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou (3) arrendando o recurso econômico a outra parte
                           • (d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico
                             • (e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico
         • Direito
           • Direitos que têm o potencial de produzir benefícios econômicos assumem muitas formas, incluindo:
             • a) direitos que correspondem à obrigação de outra parte por exemplo: (i) direitos de receber caixa; (ii) direitos de receber produtos ou serviços; (iii) direitos de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis; (iv) direitos de beneficiar-se de obrigação de outra parte para transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto especificado
               • (b) direitos que não correspondem à obrigação de outra parte, por exemplo: (i) direitos sobre bens corpóreos, tais como imobilizado ou estoques. Exemplos desses direitos são direito de utilizar bens corpóreos ou direito de beneficiar-se do valor residual de objeto arrendado; (ii) direitos de utilizar propriedade intelectual.
             • Muitos direitos são estabelecidos por contrato, legislação ou meios similares. Por exemplo, a entidade pode obter direitos de deter ou arrendar bem corpóreo, de deter instrumento de dívida ou instrumento patrimonial, ou de deter patente registrada
               • Alguns produtos e serviços – por exemplo, serviços de empregados – são recebidos e consumidos imediatamente. O direito da entidade de obter os benefícios econômicos produzidos por esses produtos ou serviços existe momentaneamente até que a entidade consuma os produtos ou serviços

3. Passivo

   • Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados
     • Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos
       • Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
         • (a) a entidade tem uma obrigação
           • (b) a obrigação é de transferir um recurso econômico
             • (c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados
               • O terceiro critério para um passivo é que a obrigação seja uma obrigação presente que exista como resultado de eventos passados
                 • A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se:
                   • (a) a entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação
                     • (b) como consequência, a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir
                       • Os benefícios econômicos obtidos podem incluir, por exemplo, produtos ou serviços
                         • A obrigação presente pode existir mesmo se a transferência de recursos econômicos não puder ser executada até algum momento no futuro
             • Transferência de recurso econômico
               • O segundo critério para um passivo é que a obrigação seja de transferir um recurso econômico
                 • Para satisfazer a esse critério, a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes). Para que esse potencial exista, não é necessário que seja certo, ou mesmo provável, que a entidade será obrigada a transferir um recurso econômico – a transferência pode, por exemplo, ser obrigada somente se ocorrer evento futuro incerto especificado. É necessário somente que a obrigação já exista e que, em pelo menos uma circunstância, exigirá que a entidade transfira um recurso econômico.
                   • A obrigação pode atender à definição de passivo, mesmo se a probabilidade de transferência de recurso econômico for baixa. Não obstante, essa baixa probabilidade pode afetar decisões sobre quais informações fornecer sobre o passivo e como fornecer essas informações, incluindo decisões sobre se o passivo é reconhecido e como é mensurado
                     • Obrigações de transferir um recurso econômico incluem, por exemplo:
                       • (a) obrigações de pagar o valor à vista
                         • (b) obrigações de entregar produtos ou prestar serviços
                           • (c) obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis
                             • (d) obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto específico
                               • (e) obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico
           • Obrigação
             • O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação
               • A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. A obrigação é sempre devida à outra parte (ou partes). A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade, grupo de pessoas ou outras entidades, ou a sociedade em geral
                 • Se a parte tem obrigação de transferir um recurso econômico, ocorre que outra parte (ou partes) tem o direito de receber esse recurso econômico. Contudo, um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico não implica que outra parte (ou partes) deve reconhecer um ativo ou mensurá-lo pelo mesmo valor
                 • Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis pela parte (ou partes) para quem são devidas e também podem resultar, contudo, de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações
                   • A conclusão de que é apropriado elaborar as demonstrações contábeis da entidade em regime de continuidade operacional também implica a conclusão de que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência que poderia ser evitada somente liquidando a entidade ou deixando de negociar
       • Patrimônio Líquido
         • Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos
           • Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo