Teorias Estado e Direito

Teorias Estado e Direito

1. Teoria Monista

   • Estatismo Juridico
     • Estado e Direito confundem-se só com a realidade Sunt unum et idem
       • O estado é a fonde única do Direito
         • Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Thomas Hobbes e Jean Bodin

2. Teoria Dualística

   • Pluralística
     • Estado e Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis
       • Direito é uma criação social e não estatal
         • Carl Heinrich Triepel, Alfred von Verdross, Dionisio Anzilotti

3. Teoria Tridimensional

   • Dimensões essenciais: FATO, NORMA, VALOR
     • O Estado não é apenas um sistema geral de normas
       • Miguel Reale
     • Fato: conjunto de circunstâncias que rodeiam o ser humano
     • Valor: representam a definição conferida pelos seres humanos, que varia conforme época e local
     • Norma: medida que integra o fato ao valor
       • Normal Jurídica
         • Refere de modo permanente ao plano fático e valorativo, não pode ser interpretada e aplicada como mera proposição lógica
           • Norma jurídica é criada para reger atos futuros