MEIO AMBIENTE - MAPA 1

MEIO AMBIENTE - MAPA 1

1. 1. Classificação

   • CULTURAL
   • ARTIFICIAL
     • O que o homem cria e não pertence aos outros
   • DO TRABALHO
     • exercício seguro e digno da atividade exercida pelo trabalhador
   • NATURAL
     • Lei 6938, de 81, art. 3: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
     • bens da natureza que existem independente do homem
       • bióticos
       • abióticos

2. 2. Competências

   • Legiferantes
     • Concorrentes
       • Municípios legislam nas situações remanescentes
     • Privativas da União
       • águas
       • energia
       • atividades nucleares
       • recursos minerais
   • Materiais
     • São comuns
     • Preponderância de interesses
     • Possível o tombamento simultâneo

3. 3. Princípios

   • 3.1 Prevenção
     • certeza cientídica
   • 3.2 Precaução
     • dúvida
     • in dubio pro natura
     • Inversão do ônus da prova
   • 3.3 Desenvolvimento sustentável
     • Proteção do meio ambiente X crescimento econômico
   • 3.4 Poluidor-pagador
     • Compensação pelo dano
       • antes, durante e depois
   • 3.5 Protetor-recebedor
     • Incentivo pecuniário