Democracia direta e semi direta

Democracia direta e semi direta

1. É uma forma de organização social, na qual todo e qualquer cidadão pode participar ativamente da tomada de decisões

2. A primeira democracia da qual se tem relatos é a de Atenas, na Grécia Antiga, em que os cidadãos se reuniam em praça pública para discutir política e tomar decisões acerca de problemas da cidade.

3. Na democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrava a cidade

   • ou melhor, o povoado, a vila. Cabia aos cidadãos fazer a autogestão da cidade. Isso significava tomar todas as decisões que diziam respeito à cidade, assim como a realização de obras, a criação de leis e o julgamento de pessoas.
   • Quando as populações são menores, como na época da Grécia Antiga, a probabilidade de a democracia direta participativa funcionar é maior, e as deliberações são realizadas por meio de assembleias.

4. Referendo obrigatório

   • ◦ Na Suíça, o povo tem o direito constitucional de participar ativamente da elaboração da Constituição e das leis.
   • ◦ Para cada mudança na Constituição, por menor que seja, a população é consultada num referendo obrigatório
     • Só será aceita a mudança caso haja uma “maioria dupla” favorável a ela: tanto a maioria da população absoluta e a maioria dos cantões, como eles chamam os estados suíços.
   • Se aprovada pelos cidadãos, é dever do governo seguir a soberania popular, de acordo com a Constituição da Suíça.

5. Referendo facultativo

   • Existe a possibilidade de, caso uma lei seja aprovada, a população revogá-la a partir desse referendo.
   • Há também os referendos facultativos, que podem vetar leis, modificá-las, sugerir mudanças e até novas leis.

6. SISTEMA REPRESENTATIVO

   • O ponto de partida do ideal democrático é de que o povo é soberano, fonte do poder e deve governar-se por si mesmo. Assim, a democracia pura seria o governo direto, levado a efeito pelo próprio povo, em comícios periódicos e assembléias públicas.
   • Entretanto, a democracia direta não é praticável no mundo moderno devido ao vasto território, elevada densidade demográfica, política e administração complexa, sendo feita através de representantes eleitos pelo povo através do voto
   • Isto é a democracia indireta, ou democracia representativa ou sistema representativo de governo.

7. Sufrágio Universal

   • No regime representativo, o sufrágio é o processo legal para escolha das pessoas que irão representar o povo no exercício das funções eletivas. Assim se escolhem os membros do Poder Legislativo, o Presidente da República, Governador, Prefeito e outras autoridades.
   • Algumas críticas foram formuladas contra o regime democrático, inclusive a que o povo não sabe escolher os homens mais capazes para o governo. Na verdade o sufrágio não é infalível de designar capacidades, mas é dentre todos os meios existentes o menos defeituoso. Há três meios usuais para o preenchimento dos cargos de governo: a eleição, a hereditariedade e a força.