DIREITO MÉDICO

DIREITO MÉDICO

1. BIOÉTICA

   • PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
     • PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA
     • PRINCÍPIO DA NÃO-MAFALÊNCIA
     • PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
     • PRINCÍPIO DA JUSTIÇA OU DA EQUIDADE

2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1°, III, CF)

   • AUTONOMIA
   • HETERONOMIA

3. SIGILO

   • PRINCÍPIOS FUNDAMNETAIS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
     • PRINCÍPIO DO SIGILO
     • PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
     • PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO ADEQUADA
     • PRINCÍPIO DA TEMPORALIDADE
     • PRINCÍPIO DA REVOGABILIDADE

4. DIREITO À VIDA (ART.5°, CF)

   • DIREITO DE CONTINUAR VIVO
   • DIREITO DE TER UMA VIDA DIDNA

5. DIREITO À LIBERDADE (ART. 5°, CF)

6. MORTE DIGNA

   • EUTANÁSIA
     • EUTANÁSIA ATIVA
     • EUTANÁSIA PASSIVA
   • MISTANÁSIA
   • SUICÍDIO ASSISTIDO
   • DISTANÁSIA OU OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA
     • É O RETARDAMENTO MÁXIMO DA MORTE, INCLUSIVE COM O EMPREGO DE MEIOS EXTRAORDINÁRIOS E DESPROPORCIONAIS.
   • ORTOTANÁSIA
     • SE FUNDA NA PERCEPÇÃO DE MORTE NO TEMPO CERTO.
   • CUIDADOS PALIATIVOS
     • É TRAZER ALÍVIO DO SOFRIMENTO POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO PREOCOCE

7. ABORTO

   • ART. 123 A 128, CP

8. O DIREITO MÉDICO COMPREENDE O ESTUDO SISTEMATIZADO DE ALGUMAS ÁREAS DO DIREITO EM INTERSECÇÃO COM AS CIÊNCIAS DA SAÚDE.

9. DOCUMENTO MÉDICO

   • PÚBLICOS
     • EMITIDOS POR AGENTES PÚBLICOS.
   • PRIVADOS
     • EMITIDOS POR PARTICULAR
   • GRAU DE SIGILO
     • SIGILOSO
       • LGPD (LEI N° 13.709)
       • POSSUI ALGUM GRAU DE SIGILO
     • OSTENSIVO
       • NÃO POSSUI NENHUM GRAU DE SIGILO
   • QUALQUER REGISTRO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA ENVOLVENDO O EXERCÍCIO DA MEDICINA
   • POR TERCEIROS
     • REGISTROS NOS PRONTUÁRIOS
   • ASSISTENCIAL
   • AUDITORIA
   • PERÍCIA
   • PESQUISA
   • ADMINISTRATIVO
   • IMPRÓPIO
     • RESOLUÇÕES DO CFM
   • PRÓPIOS
     • ATESTADO MÉDICO
   • REALIZADO PELO PACIENTE
     • DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADES
   • POR PROFISSIONAL CONJUNTAMENTE COM O MÉDICO
   • EXCLUSIVO MÉDICO
     • ATESTADO MÉDICO (ART.6 DA LEI 605/49)
   • NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO
     • OBRIGATÓRIOS
     • FACULTATIVOS
     • MISTO
   • NATUREZA JURICA DO DOCUMENTO
     • CONTRATO
     • DECLARATÓRIA
     • OPINATIVA