Teoria Social do Estado

Teoria Social do Estado

1. Origem da Sociedade

   • Natural
     • Aristóteles
       • Impulso natural: Homem é animal político
     • Ranelleti
       • Vontade, pois o homem se aperfeiçoa em sociedade
   • Contratual
     • Hobbes
       • Leviatã: Homem artificial; síntese de todos; jamais pode ser violado pois isso viola o contrato
       • Contrato Social: homens usam puramente da razão
       • Estado de Natureza: guerra de todos contra todos; todos se sentem iguais
     • Rousseau
       • Estado de Natureza: todos se sentem fracos; ninguém é igual
       • IV leis fazem com que o homem queria se juntar em sociedade
     • Montesquieu
       • Estado de Natureza: bom e inocente; conhecimento morre a cada geração; precisa se unir para aumentar força
         • Contrato Social
           • Estado: corpo social e moral
           • Soberano: indivíduos com poder
           • Vontade
             • Geral: síntese das vontades, de utilidade pública
             • Todos: soma dos indivíduos

2. Elementos da Sociedade

   • Finalidade Social
     • Deterministas
       • O homem não é livre e é condicionado por algo maior
     • Finalistas
       • O homem possui liberdade e vontade para determinar sua finalidade, objetivos
         • Finalidade da Sociedade: bem comum que permita o desenvolvimento integral de todas as vontades
   • Ordem Social e Ordem Jurídica
     • Ordenar as pessoas para que atinjam seus objetivos de forma harmônica.
     • Reiteração
       • as vontades precisam estar integradas em um todo harmônico visando o bem comum
     • Ordem
       • Sociedade é regida por leis que ordenam as condutas
     • Adequação
       • Visam o bem comum, se não, é inadequado
   • Poder Social
     • Bilateral: pressupõe uma vontade preponderante e outra submissa
     • Desnecessariedade
       • genericamente chamados de anarquistas: o Estado viola a liberdade e assegura a exploração de uns sobre os outros
     • Necessariedade
       • Sempre houve conflitos, precisa de poder para pacificar
       • Direito necessita de poder para ser positivado
   • Sociedades Políticas