Mapa mental
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a função TÍPICA é de cuidar da defesa do ESTADO - BRASIL.
- nas funções atípicas realizam as funções de legislar ao vetar, sancionar ou promulgar uma lei, ao iniciar um projeto de lei nas hipóteses de suas competências, e ao editar medidas provisórias e leis delegadas.
- como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.
organizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República com auxílio dos ministros de estado ART. 76, CF; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos.
- cujo, as funções de chefe de estado e chefe de governo estão concentradas nas mãos do presidente da república - PRESIDENCIALISTA.
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- Brasileiro nato, no gozo de seus direitos políticos (VOTAR E SER VOTADO), com mais de 35 anos, eleito junto ao companheiro de chapa (vice-presidente);
- Impedimento e vacância dos cargos. ARTS 79, 80 e 81, CF:
- impedimento: TEMPORÁRIO, o vice que assume o cargo, em casos de doença, licença, férias, em casos de temporariedade.
- vacância: definitivo, ocorre a sucessão, morte do presidente, impeachment, caso aconteça dupla vacância do presidente e vice, tem-se a linha sucessória para assumir o cargo de presidente, sendo:
- Presidente da Câmara dos Deputados, da Câmara do Senado e o Presidente do STF - TODOS BRASILEROS NATOS DA LINHA SUCESSÓRIA.
- ÚNICO QUE PODERÁ ASSUMIR DEFINITIVAMENTE A PRESIDÊNCIA SERÁ O VICE, NÃO OCORRENDO A DUPLA VACÂNCIA!!
- vacância: definitivo, ocorre a sucessão, morte do presidente, impeachment, caso aconteça dupla vacância do presidente e vice, tem-se a linha sucessória para assumir o cargo de presidente, sendo:
- impedimento: TEMPORÁRIO, o vice que assume o cargo, em casos de doença, licença, férias, em casos de temporariedade.
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- Mapa Mental sobre ????? ?????????, creado por Lucas Davy el 18/05/2022.
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- Lucas Davy
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