aula 05

aula 05

1. Demonstrações obrigatórias - lei 6404

   • balanço patrimonial
   • demonstração dos lucros e prejuízos acumulados
     • dispensada, se elaborada a demonstração das mutações do patrimônio líquido
   • demonstração do resultado do exercício
   • demonstração de fluxos de caixa
     • dispensada para: companhia fechada com PL na data do balanço inferior a 2 milhões
   • demonstração de valor adicionado
     • só é obrigatória para SA de capital aberto

2. conjunto completo das demonstrações contábeis

   • balanço patrimonial
   • demonstração do resultado do período
   • demonstração do resultado abrangente do período
   • demonstração dos fluxos de caixa
   • demonstração do valor adicionado
   • Notas explicativas
   • informações comparativas com o período anterior
   • balanço patrimonial do início do período mais antigo

3. balanço patrimonial

   • posição financeira e patrimonial em determinada data
     • posição estática
   • as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia
   • No passivo-> ordem descente de grau de exigibilidade
   • ATIVO
     • circulante
       • disponibilidades
         • caixa e equivalente, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata, numerários em tránsito
       • direito realizáveis no curso do exercício social subsequente
         • créditos com terceiros e bens da empresa (ex: estoques)
       • aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte
         • despesa antecipada
       • Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante terá por base o prazo desse ciclo
     • não circulante
       • ativo realizável a longo prazo
         • dtos realizáveis após o término do exercício seguinte
         • dtos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia
           • independe de qq prazo
       • investimentos
         • participações permanentes em outras sociedades
         • direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa
       • imobilizado
         • bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens
       • intangível
         • bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido
           • identificável, controlável e gerador de benefício futuro
   • PASSIVO
     • CIRCULANTE
       • vencimento no exercício seguinte
     • NÃO CIRCULANTE
       • vencimento após exercício seguinte
     • 6. Na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes).
     • A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que: (a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e (b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação
   • PATRIMÔNIO LÍQUIDO
     • capital social
       • montante subscrito (conta CS integralizado) e parcela ainda não realizada (CS a realizar - redutora da CS integralizado)
     • reserva de capital
       • OBS: não transitam pelo resultado - vão direto pro PL
       • a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias
       • produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
       • As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não são mais classificados como reservas de capital. Atualmente, devemos registrar como receita do exercício
       • As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único); II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º). Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
     • ajustes de avaliação patrimonial
       • contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência
     • ações em tesouraria
       • é redutora do PL
       • limite de seu saldo é o saldo de lucros acumulados e reservas, exceto a reserva legal
       • alienação pode gerar lucro ou prejuízo, nao representando receita ou despesa
         • se lucro -> credita ele em reserva de capital
         • se prejuízo -> debita ele em reserva de capital
         • tanto na aquisição de ações em tesouraria como na venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. Logo, relacionar ações em tesouraria com receita ou despesa está errado
     • reservas de lucros
       • extraída do lucro líquido do exercício
       • reserva legal
       • reserva estatuária
       • reserva para contingências
       • reserva de incentivos fiscais
       • reserva de retenção de lucros
       • reserva de lucros a realizar
       • Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído
       • Reserva Específica de Prêmio de Debêntures
       • macete: falou em reservas, relacione com o PL
     • prejuízos acumulados
       • obs: a conta lucros e prejuízos acumulados só poderá aparecer no balanço patrimonial quando tiver saldo negativo -> prejuízos acumulados
         • obrigação da conta Lucros Acumulados não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais. Assim, saldos nessa conta precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral ordinária
     • pode apresentar outras contas para melhor evidenciar a situação patrimonial da companhia ou outras normatizações
       • Os gastos incorridos no processo de emissão de ações e outros valores mobiliários patrimoniais não mais poderão ser tratados como despesas do período da emissão, mas sim como uma redução dos valores efetivamente obtidos na captação junto aos sócios
       • conta ajustes acumulados de conversão é do PL e pode ter saldo credor (quando o ajuste é positivo para a entidade) ou saldo devedor (quando o ajuste é negativo para a entidade).
   • posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, evidenciando seu patrimônio de forma qualitativa e quantitativa