FSP1

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1. 1° Entender a evolução histórica da visão da infância

   • Idade média não havia um conceito de infância
     • após os 7 anos mine adultos
     • nasce vazio ou pronto
     • Renascimento
       • século 17
         • Escolarização
           • todos aprendia da mesma forma , sem distinção de idade
         • No fim desse século a igreja atua
           • Apresentando as crianças como importantes e reforçando os laços sanguíneos
     • Dias atuais
       • Historicamente construídas
         • criança como um ser competente , tem suas necessidades , modo de agir que são próprios
         • Amparadas pro programas e políticas

2. 2° Compreender quais os programas e políticas de assistência à crianças e ao adolescente

   • 1º de Janeiro de 1726 Crianças são abandonadas para caridade nas "Rodas dos Expostos"
   • 11 de Outubro de 1890 Código Criminal da República determina penalização de crianças entre 9 e 14 anos
   • 5 de Janeiro de 1921 Idade mínima para responder criminalmente passa a ser de 14 anos
   • 20 de Fevereiro de 1926 Caso Bernardino: menino é violentado na prisão
   • 10 de Dezembro de 1927 1º Código de Menores estabelece imputabilidade antes dos 18 anos
   • 14 de Dezembro de 1932 Com reforma penal, Vargas consolida mudanças na idade penal para 14 anos
   • 5 de Novembro de 1941 Serviço de Assistência a Menores (SAM) é criado para atender todo o Brasil
   • 5 de Outubro de 1988 Artigo 227 torna-se base para a criação do ECA
   • 13 de Julho de 1990 Nasce o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
   • Programas : Eca , conselho tutelar , Cras, rede cegonha
     • PNAISC: Atenção integral a criança ex: caderneta de saúde da crinaça.
       • PROSAD
         • "saúde do adolescente"

3. 3°Analisar como o estado pode intervir nessa assistência ao cuidado e o papel das ongs e demais instituições sociais nesse contexto

   • DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016
     • determinou a realização de chamamentos públicos para a celebração de convênios entre instituições públicas e ONGs e a obrigação de que todos os órgãos governamentais passem a integrar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Sinconv)
   • Estado deve garantir uma verba para as ongs _ Entidades sem fins lucrativos
   • As ongs são de suma importância , proporciona acolhimento as crianças e adolescentes
   • Porém existe muito desvio de verbas