propriedade intelectual

propriedade intelectual

1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

   • REGULADA PELO INPI
   • Protege e regula criações na seara empresarial
     • garantias
       • PATENTES
         • PATENTES DE INVENÇÃO
           • NOVA SOLUÇÃO QUE DETENHA ATV INVENTIVA
             • PARA UM PROBLEMA TÉCNICO ESPECIFICO
               • RESULTADO IMPREVISIVEL NA ARÉA TECNOLÓGICA EM QUESTÃO
         • MODELO DE UTILIDADE
           • ART 9 LPI
             • NOVA FORMA/COMPOSIÇÃO DE UM OBJETO DE USO PRÁTICO
               • VISA MELHORIA FUNCIONAL OU NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO
                 • VALIDADE DE 15Y
         • ENTENDIMENTO MAJORITARIO PI MU POREM O INPI ACRESCENTA O C (CERT DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO
         • DOCUMENTO QUE DESCREVE UMA INVENÇÃO
           • QUALQUER INVENÇÃO PODE SER REGISTRADA
             • IMPEDITIVOS
               • ART 10 LPI
               • ART 18 LPI
             • ART 8 LPI
               • TRAS MAIS 3 REQUISITOS
                 • NOVIDADE
                 • ATIVIDADE INVENTIVA
                 • APLICAÇÃO INDUSTRIAL
                 • EXPLICAÇÃO PAG 10
               • SEM IDEIA (LER PAG 9)
         • AMBITO INTERNACIONAL
           • SOLICITAÇÃO NO PAIS QUE VISA GARANTIR PROTEÇÃO PELA CONVEÇÃO DA UNIÃO DE PARIS
           • ATRAVÉS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTE
             • PARA INVENÇÃO DE MODELOS DE UTILIDADE
             • BRASIL SIGNATARRIO
             • OBJETIVO DE SIMPLIFICAR E TORNAR MAIS ECONOMICA A PROTEÇÃO
             • PERMITE QUE A CRIAÇÃO SEJ PROTEGIDA EM DIVERSOS PAISES SIMULTANEAMENTE
       • Registro de desenho Industrial
         • ART 95 LPI
           • 10Y PROT
           • EXCLUI TACITAMENTE OS OBJETOS DE CUNHO ARTISTICOS POIS NÃO SE APLICAM INDUSTRIALMENTE
         • VISA PROTEGER AS QUESTÕES ORNAMENTAIS DA INVENÇÃO
           • MESMAS EXIGENCIAS DAS PATENTES
             • IMPEDIMENTOS
               • ART 100 LPI
         • ART 98
           • EXCLUI EXPRESSAMENTE
       • registro de marcas
         • REQUISITOS PARA REGISTRO
           • DISTINTIVIDADE
           • VERACIDADE
             • LICITUDE
               • NOVIDADE RELATIVA
                 • DISPONIBILIDADE
                   • APÓS SE ENCAIXAR NOS REQ E NÃO HAVENDO IMPED SERÁ REGISTRADA NO INPI
           • IMPEDITIVOS
             • ART 124 LPI
           • PODE SER FEITO POR PESSOA FISICA OU JURIDICA ART 128 LPI
         • TRADE DRESS E COLOR MARK NÃO SÃO USADOS
           • ART 122
             • MARCAS VISUAIS, OLFATIVAS, GUSTATIVAS E SONORAS
               • PODE REGISTRAR MARCAS IGUAIS EM SEGMENTOS DIFRENTES
               • ENTRAM NA FORMA DE APRESENTAÇÃO
                 • NÃO SÃO PASSIVEIS DE REGISTRO
                   • ART 122 LPI
           • CONJUNTO IMAGEM/IDENT VISUAL
             • MEIO DE REPRESSÃO A CONC DESLEAL
             • eua inicialmente usado apenas em embalagens mas agora (jurisprudencia é usado no todo
         • PODEM SER CLASSIFICADAS QUANTO A SUA NATUREZA E FORMA DE APRESENTAÇÃO
           • NATUREZA
             • ART 123 LPI
           • FORMA DE APRESENTAÇÃO
             • NOMINATIVAS
               • FORMADAS POR 1 OU MAIS PALAVRAS SEM ESTILIZAÇÃO OU CORES
             • FIGURATIVAS
               • FORMADAS POR DESENHOS, FIGURAS, IMAGENS SIMBOLOS E ACEITA ESTILIZAÇÃO
             • MISTAS
               • O NOME JA DIZ NÉ
             • TRIDIMENCIONAIS
               • CONSTITUIDAS POR FORMA PLÁSTICA DE EMBALAGEM DE PRODUTO CAPAZ DE DISTINGUIR A MARCA
                 • DISASSOCIADA DE EFEITO TÉCNICO
                 • TATEIS E DE POSIÇÃO
       • dominio de fabricação
         • venda / comercialização
       • combate a concorrencia desleal
         • TITULO V CF
           • CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
             • ART 195 LPI
               • ROL EXEMPLIFICATIVO/ LER ART 209 LPI
         • ATO CAPAZ DE CAUSAR DE FORMA ILEGITIMA E INJUSTIFICADA ALEM DOS LIMITES PERMITIDOS EM LEI DANOS A UM CONCORRENTE
           • REGULADA PELA LPI
           • ART 10 BIS DA CONV DA UNIÃO DE PARIS
         • PROTEÇÃO DE CRIAÇÃO CASO NÃO TENHA AMPARO DAS OUTRAS PROTEÇÕES
           • IVRE CONCORRENCIA É ESTIMULADA NO ART 170 CF
         • COMPORTAMENTO PARASITÁRIO
           • ESPÉCIE DO GENERO CONC DESL
             • 3 DE MÁ FÉ QUE SE APROVEITA DA FAMA (DE MARCAS QUE NÃO SÃO DE ALTO RENOME OU RENOME DE MARCA DE UM SEGMENTO QUE NÃO É O SEU
   • genero da prop int
   • DIREITO AUTORAL
     • PROTEÇÃO PARALELA A PROP IND
       • FOCO NAS CRIAÇÕES DE VERTENTE LITERARIA, ARTISTICA E CIENTIFICA
         • SEGUE O ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DE BERNA
           • PROMULGADA PELO DECRETO N°75.699/75
             • LEI 9.619/98
           • TRADE RELEATED ASPECTS OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS (TRIPS) EXIGE QUE SEUS ESTADOS MEMBROS SIGAM A CONVENÇÃO DE BERNA
     • PODE ACONTECER INDEPENDENTEMENTE DE REGISTRO
       • POSSUI CONDIÇÃO DE ORIGINALIDADE SUBJETIVA
         • O QUE É MUITO ABRANGENTE TORNANDO O ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO
           • ABRINDO UM LEQUE DE POSSIBILIDADDES
       • PARA REGISTRAR O AUUTOR DEVE FAZE-LO
         • PELA BIBLIOTECA NACIONAL
         • INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA
         • ESCOLA DE MUSICA
         • CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
         • ESCOLA DE BELAS ARTES DA UFRJ
     • OFERECE DIREITOS MORAIS, INALIENAVEIS, IRRENUNCIAVEIS E PATRIMONIAIS SOBRE UMA OBRA
       • PRAZO DE 70 ANOS CONTADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO POS MORTE DO AUTOR
       • NO CASO DE PSEUDONIMO É A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE A 1° PUBLICAÇÃO DA OBRA ATÉ QUE CAIA EM DOMINIO PÚBLICO
       • DIREITOS MORAIS DO AUTOR CAP II LDA ART 24
         • O AUTOR PODE USUFRUIR EXCLUSIVAMENTE DE SUA CRIAÇÃO DA FORMA QUE QUISER ONEROSA OU GRATUITAMENTE PELO TEMP QUE INTERESSAR A ELE
           • PODE TRANSFERIR POR CESSÃO CONCESSÃO LICENCIAMENTO OU OUTROS DISPOSTOS EM LEI
     • REQUISITOS
       • ART 7 LDA
       • O QUE NÃO PODE SER PROTEGIDO
         • ART 8 LDA

2. Lei n° 9.279/96 LPI

   • prev legal no art 5° inc XXIV CF
   • leg complemantar
     • 10.196/01
     • 13.123/15
     • com apoio da convenção da união de Paris
     • Leg da Org Mundial da prop Industrial
     • Tratado de cooperação em matéria de patentes

3. pesquisar

   • periculum in mora
     • DI

4. RAMO DA MODA LPI PROTEGE MELHORO DESIGN= MAIS BENÉFICA LDA MAIOR PRAZO

5. PROTEÇÃO CUMULATIVA

   • DOUTRINA
     • DUPLA PROT DESDE QUE TENHA UM CARÁTER ARTISTICO
       • ART 124 XXII É PROIBIDO REGISTRAR DI DE 3
         • O TITULAR PODE REGISTRAR O DI TAMMBEM COMO MARCA
       • DA E MARCA/ DI/DA OU PROTEÇÃO TRIPLA DA/DI/MARCA
         • DEVE ATENDER OS REQUISITOS CUMULATIVAMENTE
           • SOUZA 2015