PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. 2. DIREITO AUTORAIS LEI 9.610-98

   • DIREITO DE AUTOR É O RAMO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE TUTELA AS OBRAS DECORRETENTES DO ESPIRITO ( ARTISTICOS LITERÁRIAS E CIENTIFICOS)
     • 19. DTOS DO AUTOR PROPRIAMENTE DITO
     • 8. PROGRAMAS DE COMPUTADOR 9.609
     • 13.DIREITOS CONEXOS
       • PROPRIEDADE INTELECTUAL - DTOS AUTORAIS
         • DIREITOS CONEXO AO AUTOR, TBM CHAMADO DE DIREITOR VIZINHOS DO AUTOR , SÃO AQUELE QUE OS TITULARES, AUXILIAN COM A PUBLICIDADE E CONHECIMENTO DA OBRA AUTORAL EX: O ARTISTA DA VIDA VOZ A UMA MUSICA
           • FALECIMENTO DE PARTICIPANTED E OBRA AUDIOVISUAL, A EXEMPLO VELOZES E FURIOSOS, BEM VOCOM VELHO CHICO É ÓSSIVEL A UTULIZAÇÃO DA IMAGENS JÁ GRAVADA, COMO PAGAMENTO PROPOSRCIONAL, AO HERDEIROS DO FALECIDO
             • PRODUTOTORES MUSiCAIS , DESCOBREM TALENTOS E PADRIANHAM OU ACOMPANAHM A CARREIRA DE ARTISTAS, JPÁ O PRODUTOR FONOGRÁFICO, CAPTA O SOM EM FITA EM DOSPOSITIVOS TANGIVEIS E INATANGIVEIS
               • PROGRAMA DE COMPUTADOR , por ser uma obra autoral , aplica-se as disposições da Leis 9.609-98
                 • DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL
                   • DIREITO MORAIS são intransferíveis, ademais os herdeiros do autor tem legitimidade, o intuito de conservar a reivindicar a paternidade, bem como exigir a indicação da paternidade; a conservar a obra sem alterações; e a manter a obra inédita, sem publicação
                     • CONTRAFAÇÃO; utilização sem prévia autorização de obra autoral. Responsabilidade subjetiva; ilícito, dano, nexo e culpa Responsabilidade objetiva; ilícito, danos e nexo

2. 3. PROPRIEDADE INDUSTRIAS COMÉRCIO E VAREJO 9.273-96 É A AREA DE TUTELA DE PRODUTOS

   • 7. DESNHO INDURTIAL
   • 10. CONCORR^^ENCI DESLEAL
   • 10. MARCAS
   • 12. PATENTES
     • 5. INVENÇÃO
     • 17. MODELO DE UTILIDADE
   • 18. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
     • DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
       • Direito patrimoniais, direitos morais , tempo de proteção de 50 anos.
         • Registro facultativo; requisitos,
           • Dever de garantir a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa das garantias do D=CDC em relação de consumo.
           • Prazo de validade técnica do programa; a professora comentou que smo inventou um software, criação d e um programa, de computador destinado aos supermercados
           • Filme Snowden
             • Garanti dos usuários arts 7º e 8º da Lei 9.609-98 Contrato do softwer art 9 a 11 da leis 9609-98 Registros do inpi no cartório Titularidade art 4ª
     • 4. INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
   • DIREITO PATRIMONIAL DO AUTOR, assim como o direito sobre bens móveis e imóveis pode ser transferidos para 3ºs na propriedade intelectual, é possível a sessão ou a licença. A sessão se equipara ao contrato de compra e venda ocorre a mudança de titularidade, já a licença, se equipara ao contrato de locação, pois sem transferir o domínio permite a 3ºs o direito de utilizar da obra intelectual, a sessão ou a licença poderá ser gratuita ou onerosa, quando onerosa muito comum a fixação de royalty
     • DOMÍNIO PUBLICO, significa que a obra explorada por qualquer interessado sem que isso caracterize confratação independentemente de autorização. Uma obra cai em domínio publico em 3 hipóteses; A) Esgotamento de prazo de proteção; B) Obras de autores falecidos que não deixam sucessores; C) Obras de autores desconhecidos.
       • Concorrência desleal - art. 195 a 210 LPI Concorrência desleal é todo e qualquer ato praticado por um industrial, comerciante ou prestador de serviço, contra um concorrente direto ou indireto, ou mesmo a um não concorrente, independentemente de dolo ou culpa, utilizando-se de meios ilícitos com vistas a manter ou incrementar sua clientela, podendo ou não desviar, em proveito próprio ou de terceiro, direta ou indiretamente, clientela de outrem. Esses atos são contrários às práticas e usos honestos perpetrados na indústria, comércio e serviços. (CARMELIER, 2013, p. 63)
         • Hipóteses de concorrência desleal que resultam em crime, com detenção de 3 meses a 1 ano ou multa - art. 195 I - publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem; II - presta ou divulga, acerca de concorrente, falsa informação, com o fim de obter vantagem; III - emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem; IV - usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos; V - usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências
           • Arts. 207 a 210 Direito de pedir judicialmente as perdas e danos sofridos, com o objetivo de ver seu prejuízo ressarcido

3. 1. SUI GENERIS; FUNCIONA COMO CORINGA, POIS TUTELA DIREITORS AUTORRA OU PROPROEDADE AUTORAL POR POSSUIR ASPECTOS PRÓRPIOS

   • 14. CONHECIMENTOA TRADICIONAIS LEIS 11.484-07
   • 16. CULTIVARES LEI 9.609-98
   • 9. TOPOGRAFIA CIRCUITO INTEGRADO LEI 9.609-98
   • 15 MANIFESTÇÕES FOLLÓRICAS