DIREITO TRABALHISTA

DIREITO TRABALHISTA

1. CONTRATO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

   • TRABALHO
     • QUALQUER MODALIDADE DE CONTRAÇÃO DE TRABALHO HUMANO
   • EMPREGO
     • PAGAMENTO DE UMA REMUNERAÇÃO
   • TEORIAS
     • CONTRATUALISMO
       • CONTRATO - BASEADO NA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS
     • ANTICONTRATUALISMO
       • ESTATUTO - A EMPRESA NORTEARÁ OS TRABALHOS PRESTADOS

2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

   • PESSOA FÍSICA PRESTA SERVIÇOS MEDIANTE SALÁRIO
   • ART. 481 CLT
     • DISPENSA PELO EMPREGADOR
       • INDENIZAÇÃO
     • DEMISSÃO DO EMPREGADO
       • INDENIZAÇÃO AO EMPREGADOR CASO DANOS

3. CONTRATO DE TRABALHO COLETIVO

4. CONTRATO DE TRABALHO DE EQUIPE

5. CARTEIRA DE TRABALHO

   • PROVA do contrato
   • OBRIGATORIEDADE (48h)
   • PRESUNÇÃO

6. SUJEITOS DO CONTRATO

   • EMPREGADOR
     • ASSUMINDO RISCOS, ADMITE, ASSARIA E DIRIGE A PRESTAÇÃO PESSOAL DE SERVIÇOS
   • EMPREGADO