3 - CTB - Apresentação

3 - CTB - Apresentação

1. Legislação de trânsito engloba o CTB e as principais resoluções do Contran o código Lei nº 9.503 de 23 de setembro 1997 e sua alterações(Já com suas atualizações da Lei nº 14.599/2023); o código de trânsito brasileiro ele tem 341 artigos , sofreram diversas alterações e inclusões, anexo I trata de conceitos e definições, anexo II sinalização de trânsito hoje em dia é a resolução 973/2022 é um tema que se modifica bastante

   • Quando falamos em Código de Trânsito Brasileiro, vc tem que pensar na circulação de pessoas, veículos ,ciclistas e animais, trânsito não é só veículo
     • Capítulo I - Disposições preliminares , muito cobrado na prova, do artigo 1º ao 4º, definição do que é trânsito, vai dizer que aplica-se o Código de Trânsito Brasileiro a todos que circulam em vias terrestres, os trânsito nas vias terrestres abertas à circulação é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro; no artigo 1º, ele vai dar o conceito de trânstio , no segundo artigo, ele vai dar o conceito de vias terrestres, são conceitos importantíssimos e vai falar da prioridade do Código de Trânsito Brasileiro, se vc tiver fazendo uma redação, uma dissertação voltada para trânsito que é muito comum de ser cobrado vc vai usa o tema FLUIDEZ E SEGURANÇA, resolveu-se todos os problemas
       • Qual é aprioridade do trânsito Brasileiro ? A prioridade à vida e nela está incluída a defesa da saúde do meio ambiente, isso está descrito no artigo 1º. Quem se aplica ? condutores, proprietários de veículos nacionais, estrangeiros em circulação no Brasil é valido código de trânsito Brasileiro é claro, pessoas físicas e jurídicas devidamente estabelecidas citadas aqui
         • Temos infrações tbm para pedestres artigo 254 - pedestre que passa fora da faixa a 50m dele, tá cometendo infração, custa metade do valor da infração de natureza leve, a infração leve custa 88,38 centavos , o pedestre que desobedecer a regra vai pagar multa no valor de 44,19 centavos , na prática ainda não é feito, está em fdase de regulamentação
           • Quando que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro? A lei 9503/97 ela foi promulgada no dia 23 de setembro de 1997 , ela entrou em vigor no dia 22 de janeiro de 1998, mais de 25 anos de Código de Trânsido Brasileiro.
             • Capítulo II - Do sistema nacional de trânsito, vai to artigo 5º ao 25-a falando do SNT - Sistema Nacional de Trânsito , dentro depois a seção I - Disposições gerais e a II - Da composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, a composição está descrita no art. 7º e as competências no art. 10º ao 25-a falando sobre essas competências (polícia rodviária federal competências do artigo 20º); (Detran, art. 1º até o art. 4º depois o art. 5º até o art. 13º e tem que dar uma atenção maior ao art. 14º, que trata das competências do Contran e Contrandif e principalmente o art. 22º , que é onde estão descritas as competências do Brasil inteiro)
               • Capítulo III - Das normas gerias de circulação e conduta, art. 26º ao art. 67º, diversas normas gerias de circulação e conduta, um enfâse muito importante(Concurso para motoristas, carreiras policias tbm é cobrado) extremamente cobrado em provas
                 • Capítulo III - A - Da condução de veículos por motoristas e profissionais; art. 67-a ao 67-e, condutores de veículos de transporte rodoviário de cargas famosos caminhoneiros, e os transportes de passageiros rodoviário chamados ônibus de viagem tem tempo de direção descanso. Ex: o motorista tem que tirar 30 minutos de descanso, quem fiscaliza isso é o registrador instântaneo inalterável de tempo chamado cronotacógrafo e diário de bordo nos caminhoneiros e nos motoristas de ônibus interestaduais
                   • Capítulo IV - Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, art. 68 ao 71 saber o que é mais importante em cada artigo; o trânsito engloba veículos não motorizados, veíoculos de produção humana famosas , bicicletas , veículos de traçãoanimal, carroça, charrete , e a circulação de pedestres
                     • Capitulo V - Do cidadão : Art. 72 e 73 ; todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito se dar sugestões de sinalização sobre normas, implantação de equipamento nas vias isso por escrito, o órgão tem a orbigação de responder por escrito , em prazos mínimos do atendimentos.
                       • Capítulo VI - Da educação para o trânsito | Art. 74 ao 79; tópico muito cobrado,PRF,DETRAN; O PNATRANS art. 326-a; fala sobre o programa nacional de mortes e lesões no trânstio tema importnatíssimo
                         • Temos a semana nacional de trânsito de 18 a 25 de setembro, onde é dado enfâse na educação para o trânsito
                         • Capítulo VII - Da sinalização da trânsito; Art. 80 ao 90 e mais o anexo II que é a resolução do Contran 973/ 22 - trabalha com toda sinalização de trânsito; importante
                           • Capítulo VIII - Da engenharia de tráfego , da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito; Art. 91 ao 95, proibido a colocação sem autorização de nenhuma de ondulações transversais, os famosos quebra molas, precisa de autorização
                             • Capítulo IX - Dos veículos ; art. 96 ao 117; I - Disposições gerais; II - Da segurança dos veículos; III - Da identificação do Veículo -> Art. 114 ao 117, os veículos são identificados por meio de placas dianteira e traseira , sendo a traseira dos veículos mais antigos lacradas e dos veículos mais novos com a placa Mercosul não precisa mais do lacre e os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.
                               • Capítulo X - Dos veículos em circulação internacional; art. 118 e 119
                                 • Capítulo XI - Do registro de veículos ; art. 120 ao 129 ; que fala do CRV
                                   • Capítulo XII - Do licenciamento ; art. 130 ao 135; veículo tem que ser registrado e licenciado, junto com os outros temos o CRLV-e é branco agora é impresso em casa
                                     • Capitulo XIII - Da condução de escolares ; Art. 136 ao 139 , pré-requisitos 21 anos para categoria D e E, e tem que ter autorização para que o veículo possa circular
                                       • Capítulo XIII -A da condução de moto-frete; Art. 139 a e 139-b; é o moto-taxista, motoboy
                                         • Capítulo XIV - Da habilitação art. 140 ao 160 res. 789/20
                                           • Capítulo XV - Das infrações : Art. 161 ao 255
                                             • Capitulo XVI - Das penalidades ; art. 256 ao 268; penalidade são aplicadas pela autoridade de trânsito que é direto do órgão
                                               • Capitulo XVII - Das medidas administrativas; art. 269 ao 279; aquelas que começam com R; são aplicadas pelo agente de trânsito e pelo policial
                                                 • Capítulo XVIII - Do processo administrativo; art. 280 ao 290; I - Da autuação; II - Do julgametno das autuações e Penalidades
                                                   • Capítulo XIX - Dos crimes de trânsito ; art. 291 ao 312 -b para as carreiras policiais; I - Disposições gerais; II - Dos crimes em espécie
                                                     • Capítulo XX - Disposições finais e transitórias; art. 313 ao 341; tópicos importas, semana nacional de trânsito, 328 falando sobre a remoção do veiculo após 60 dias vai a hasta pública , vai a leilão; art. 326 vai trabalhar com o PNATRANS programa nacionaç de redução de mortes e lesões no trânsito; art. 320, estabelce pra vc o que deve ser gasto; 5% das multas aplicadas e arrecadas tem que ser gastas em um Fundo Nacional de Segurança e Educação - FUNSET
                                                       • Anexo I - Dos conceitos e definições ; anexo I
                                                         • Anexo II - Sinalização de trânstio art. 80 ao 95; (Resolução contran 973/2022 e suas alterações)