Princípios Contratuais

Princípios Contratuais

1. Clássicos

   • Autonomia da Vontade
     • Liberdade formal | Igualdade de condições de contratar
   • Força obrigatória
     • Pacta Sunt Servanda | Contrato faz Lei
   • Relatividade dos efeitos de contratar
     • Os efeitos somente valem para os contratantes
     • Oponibilidade contra terceiros
       • Critério: Registro
     • Aplicação
       • Promessa de fato de terceiro
         • Arts. 439 e 440 CC
       • Estipulação em favor de terceiro
         • Arts. 436, 437 e 438 CC
       • Contrato com pessoa a declarar
         • Arts. 467, 468 e 469 CC

2. Pós Crise do Contrato

   • Desigualdade social e sociedade de consumo
   • Autonomia Privada
     • Art. 421 CC
     • Art. 421 CC
   • Função Social
     • Art. 421 CC
     • Não concorrência
       • art. 1147 CC
       • Art. 1147 CC
     • Art. 421 CC
   • Boa Fé Objetiva
     • art. 422 CC
     • Três Funções Típicas
       • Critério de Interpretação dos Contratos
         • Art. 113 CC
       • Abuso no exercício dos Direitos Subjetivos
         • Art. 187 CC
       • Norma de Conduta Imposta aos Contratantes
         • Art. 422 CC
         • Deveres de Conduta: Principal Função da Boa Fé Objetiva
           • Dever de informação e esclarecimento
           • Dever de Cooperação e Lealdade
           • Dever de proteção e cuidado
           • Dever de segredo ou sigilo
     • Proibição de Comportamento Contraditório
       • "Nemo potest venire contra factum proprium"
         • Art. 3º, I CF
         • Pressupostos para aplicação
           • "Factum proprium"
           • Geração na outra parte de confiança legítima
           • Comportamento contraditório violador da confiança
           • Dano ou ameaça concreta de dano derivada da contradição
   • Equivalência Material

3. Valores do Código Civil de 2002

   • Sociabilidade
     • Função Social
   • Operabilidade
     • Cláusulas Abertas
   • Eticidade
     • Boa Fé