OMC

OMC

1. 161 Estados e Territórios Aduaneiros

2. Bretton Woods (1944)

   • OIC não teve êxito

3. GATT 47

   • Só um acordo internacional
   • 1964 - outras questões além de tarifas
   • Rodada de Tóquio (1973-1979)
     • Cláusula de Habilitação
       • SGP e SGPC
   • Rodada do Uruguai (1986-1994)
     • OMC
     • Inclusão têxtil e agrícola

4. Objetivos

   • Elevar os níveis de vida
   • Garantir o pleno emprego
   • Elevação de receitas e demandas
   • Aumento da produção e comércio
   • Desenvolvimento sustentável
   • Promover o crescimento e desenvolvimento econômico
     • Através da liberalização comercial

5. Tratamento especial e diferenciado para os países em Desenvolvimento

6. Funções

   • ADM os acordos entre os membros
   • Fórum para negociações internacionais
   • Solucionar controvérsias comerciais
     • Só entre Estados
   • Revisão de políticas comerciais dos membros
     • Intervalos diferentes
   • Cooperação técnica com os PED

7. Rodada de Doha (2001)

   • Primeira rodada de negociações comerciais
   • ainda não foi encerrada
   • Single undertaking (pacote único)
   • Vários assuntos
     • Maior polêmica é na área agrícola
   • Objetivo central de inserir os PED no comércio internacional

8. Bali (2013)

   • Acordo de facilitação do comércio - AFC
     • 1º acordo multilateral

9. Nairobi (2015)

   • Proibição de subsídios agrícolas
     • Imediata p/ desenvolvidos
     • 2018 PED
   • Algodão
   • PI e comércio eletrônico

10. Não existem compromissos ambientais

11. Estrutura Institucional

    • Conferência Ministerial
      • Órgão máximo
      • Desempenha as funções da OMC quando reunida
    • Conselho Geral
      • Solução de Controvérsias e Revisão de Políticas Comerciais
      • Desempenhas as funções da OMC quando a CM não está reunida
    • Conselho para o Comércio de Mercadorias
    • Conselho para o Comércio de Serviços
    • Conselho de TRIPS
    • Os três conselhos podem estabelecer Comitês
      • Cada comitê adm um acordo multilateral
    • Secretaria da OMC
    • Acordo de Marrakesh

12. Votação

    • Consenso
      • Há possibilidade de votação (maioria de votos)
    • Quoruns especiais
      • 3/4
        • Erga omnes
        • waiver
      • 2/3
        • Adesão
        • Modificação de acordos

13. Anexo 1A, 1B, 1 C, 2, 3 e 4

    • 4 - plurilaterais
    • Demais multi