ISO 14001 - Requisitos do SGA

ISO 14001 - Requisitos do SGA

1. 4.1 Requisitos Gerais

   • A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

2. 4.2 Política Ambiental

   • A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política
     • a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;
     • b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;
     • c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;
     • d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;
     • e) seja documentada, implementada e mantida;
     • f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e
     • g) esteja disponível para o público.

3. 4.3 Planejamento

   • 4.3.1 Aspectos ambientais
     • A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
       • a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e
       • b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).
     • A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
     • A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
   • 4.3.2 Requisitos legais e outros
   • 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)

4. 4.4 Implementação e Operação

   • 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
   • 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
   • 4.4.3 Comunicação
     • Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
       • a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização;
       • b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas.
   • 4.4.4 Documentação
     • A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir:
       • a) política, objetivos e metas ambientais;
       • b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental;
       • c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados;
       • d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e
       • e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
   • 4.4.5 Controle de documentos
     • Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.
   • 4.4.6 Controle operacional
     • A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas
   • 4.4.7 Preparação e resposta à emergências
     • A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.
     • A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.
     • A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais.
     • A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.

5. 4.5 Verificação

   • 4.5.1 Monitoramento e medição
   • 4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
     • 4.5.2.1
     • 4.5.2.2
   • 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
   • 4.5.4 Controle de Registros
   • 4.5.5 Auditoria interna

6. 4.6 Análise pela administração