Mapa mental
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Contenido del mapa
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Fundamentação
- Separar por condutas:
- 1 - Examinar a prova da existência do fato principal
- 2 - Autoria / Participação
- 3 - Qualificadoras
- 4 - Consumado / Tentativa art. 15 do CP
- 5 - Outras teses
- 6 - Agravante / Atenuante
- 7 - Causas de aumento / diminuição de pena
- Concurso Formal (art. 70 CP)
- 7 - Causas de aumento / diminuição de pena
- 6 - Agravante / Atenuante
- 5 - Outras teses
- 4 - Consumado / Tentativa art. 15 do CP
- 3 - Qualificadoras
- 2 - Autoria / Participação
- 1 - Examinar a prova da existência do fato principal
- Separar por condutas:
Conduta 1, 2, 3
- Verificar se tem concurso entre as condutas.
- Concurso Material
- Crime Continuado (art. 71 CP)
- Depois desse procedimento esta concluído a fundamentação
- Crime Continuado (art. 71 CP)
- Concurso Material
- Verificar se tem concurso entre as condutas.
Individualização das penas
- Por sujeito
- Quanto ao acusado 1
- Pena pelo crime 1, 2, 3
- Pena total
- Pena pelo crime 1, 2, 3
- Quanto ao acusado 1
- Por sujeito
Dispositivo da Sentença
- Julgo procedente a pretensão punitiva, para conceder
- Julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar o acusado 1, como incurso no art. 157, $ 2, I do CP. Às penas privativa de liberdade com regime inicial mais pena de multa. (Valor únitário do dia multa)
- Julgo procedente a pretensão punitiva, para conceder
Prisão cautelar
- Valor mínimo resp. civil (art. 387, IV, CPP). art. 92 - Efeitos da sentença: - Genéricos; - Específicos. Efeitos art. 92 CP
- Determinação da pena privativa de liberdade.
- Aplicação da pena: Art. 59 - Roteiro I - Especies de pena; PPL ou Multa II - Quantificação da pena (dosimetria) caput art. 68 CP Pena base - Art. 59 "caput" circunstâncias judiciais.
- As circunstâncias judiciais são neutras ou ambivalentes, pois o juiz é quem determina a sua carga valorativa.
- - Circunstâncias legais: -Agravantes, arts. 61 e 62 do CP. -Atenuantes, arts. 65 e 66 do CP Causas de aumento diminuição - Lei prevê o quanto aumenta ou diminue.
Información
- Descripción
- Mapa Mental sobre Introduzir texto aqui, creado por robinmacena el 07/05/2014.
- Creado por
- robinmacena · may 2014
- Actualizado
- 19 feb 2016
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- 12
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