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Mapa mental

Positivismo Juridico

Luann Pitanga Portugués

Mapa mental sobre positivismo jurídico: origem, escolas jurídicas, Código de Napoleão e Escola de Exegese

Mapa mental: positivismo jurídico

Contenido del mapa

Positivismo Juridico

  1. Origem

    • Trazido por August Comte (1793-1857)
      • Em suas obras Curso de filosofia positiva (1830-1842), Discurso sobre o espírito positivo (1844), Catecismo positivo (1852) e Sistema de política positiva (1852-1854);
      • No campo filosófico-jurídico, a corrente historicista se configurou a partir da denominada escola histórica do direito, na Alemanha, entre o fim do século XVIII e o começo do séc. XIX encontrando em Karl Friedrich von Savigny seu maior expoente.
  2. As escolas Jurídicas

    • Ana Lúcia Sabadell130
      • É um grupo de autores que compartilham uma determinada visão sobre a função do direito, suas regras, validade e conteúdos.
        • Indagações das escolas juridicas:
          • o que é o direito, como funciona o direito e como deveria ser configurado esse direito.
    • Classificação
      • As escolas moralistas
        • As escolas moralistas são aquelas que valorizam o direito natural e se caracterizam por um pensamento jusnaturalista.
      • As escolas positivistas
        • As escolas positivistas são aquelas que entendem o direito como um sistema de normas que regulam o comportamento social.
    • - A Escola Histórica ou Romântica
      • Friedrich Karl Von Savigny
        • O historicismo
          • Um movimento filosófico- cultural contra a razão iluminista e que no âmbito jurídico pretendia a dessacralização do direito natural.
        • Direito e linguagem apresentam um início anônimo e visam atender tendências e interesses múltiplos de um povo.
      • Escola Histórica do direito não foi precursora do positivismo jurídico, mas de certas correntes jusfilosóficas como, por exemplo, a escola sociológica e a escola realista que no final do séc. XIX; ambas se posicionaram criticamente em relação ao próprio juspositivismo.
      • Características da Escola Histórica
        • Tinha intenção de substituir um olhar generalizante e abstrato da história humana por uma visão que considera o homem em sua individualidade.
        • Bobbio enumera cinco características da Escola em apreço:
          • 1. Valorização da individualidade/diversidade histórica . 2. Valorização do sentido irracional na história 3. Valorização da descrença no progresso iluminista – 4. Idealização do passado – 5. Valorização da tradição, instituições e costumes da sociedade.
  3. O Código de Napoleão:

    • Fato histórico
      • A Revolução Francesa, momento em que a idéia de codificar o direito adquiriu consistência política.
    • Apresentação de 3 progetos
      • Equiparação de filhos naturais aos legítimos, igualdade dos cônjuges, divórcio e a comunidade patrimonial.
      • Código Civil
        • representou em certo sentido o início do movimento de Restauração.
      • Código de Napoleão, que na verdade representou, na realidade, a expressão orgânica e sintética da tradição francesa do direito comum.
  4. A Escola de Exegese

    • Significava a interpretação passiva dos Códigos. Para essa escola o direito está feito, portanto o estudo do direito deve ser substituído pelo estudo dos códigos.
    • As características fundamentais
      • 1. Desvalorização da importância e significado do direito natural para o jurista; 2. Concepção rigidamente estatal do direito: as normas jurídicas legítimas são aquelas impostas pelo Estado; 3. Interpretação da lei fundada no legislador: se a lei é manifestação da vontade do Estado, busca-se na vontade do legislador a correta interpretação da lei nos casos de obscuridades e lacunas; 4. O culto ao texto da lei: o operador do direito deve seguir rigorosamente o que está escrito; 5. O respeito pelo princípio de autoridade: os primeiros comentadores do código gozaram de grande prestígio e influenciaram inúmeros juristas posteriores.
    • A tese fundamental da Escola é a de que o Direito por excelência é o revelado pelas leis, que são normas gerais escritas emanadas pelo Estado, constitutivas de direito e instauradoras de faculdades e obrigações, sendo o Direito um sistema de conceitos bem articulados e coerentes, não apresentando senão lacunas aparentes.v

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Descripción
Mapa Mental sobre Positivismo Juridico, creado por Luann Pitanga el 31/05/2014.
Creado por
Luann Pitanga
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