Apuntes
DIREITOS HUMANOS - created from Mind Map
Contenido del apunte (1)
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conteúdo e cumprimento
Fundamentabilidade dos direitos humanos: é FORMAL quando há inscrição desses direitos na CF/Tratados; é MATERIAL, quando não estao expressos, mas existem.
ideias chaves dos direitos humanos
maneiras de implementação dos direitos humanos
UNIVERSALIDADE
ESSENCIALIDADE
SUPERIORIDADE NORMATIVA
RECIPROCIDADE
do ponto de vista SUBJETIVO: sua realização pode ser tarefa do Estado, de um particular ou de ambos.
do ponto de vista OBJETIVO: a conduta para seu cumprimento pode ser ATIVA ou PASSIVA.
Información
- Descripción
- Apunte sobre DIREITOS HUMANOS - created from Mind Map, creado por Lílian Leite el 02/05/2015.
- Creado por
- Lílian Leite
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- Creado por Lílian Leite · 2 may 2015
- Copiado a Apunte por Lílian Leite · 2 may 2015
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