História do SUS

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1500 - Colonização

- colonização do Brasil;

- disseminação de doenças dos Portugueses para os Indígenas (que até então não haviam tido contato com nenhum outro povo);

- os índios passaram a ser a principal mão de obra para extrair especiarias;

- devido as doenças começam a morrer e fugir, fazendo os portugueses perderem sua principal mão de obra;

- outros povos/imigrantes são estimulados a virem ao Brasil e, com eles novas doenças chegam aqui.

QUESTÃO: No período de 1500 haviam Médicos e Políticas de Saúde?

R= Não, o que havia era o cuidado empírico (sem comprovação científica), era utilizado os “recursos da terra” como ervas e chás pelos Curandeiros.

somente em 1808 com o desejo da Família Real Portuguesa em vir ao Brasil é que houve o interesse em fazer um:

Controle ou Estrutura Sanitária Mínima.

1789 - Boticários

- havia uma carência de profissionais Médicos (apenas 4 exercendo);

- a pouca assistência fez proliferar os chamados Boticários (ou Farmacêuticos);

- a estes cabiam a manipulação de fórmulas prescritas pelos Médicos (na verdade eles mesmos indicavam tais fórmulas, fato comum até hoje).

1800 – Dr. Manoel

- após o processo de colonização eles tentam estabelecer o controle das doenças;

- o Governo local chama o médico Dr. Manoel Vieira da Silva para reverter o quadro;

- ele propõe o chamado:

Separação ou Controle dos Portos;

- antes dessas pessoas saírem dos navios ele fazia uma separação de quem estava ou não manifestando algum sinal/sintoma de doença (febre, diarreia, vômito etc.);

- estes ficavam em quarentena (em um galpão) para ver o curso da doença (de cura ou morte).

QUESTÃO: Qual o movimento ou intervenção criado por Dr. Manoel?

R= Separação ou Controle dos Portos; Controle de Navios ou Saúde dos Portos.

- Dr. Manoel também estabeleceu os conceitos de Endemia Epidemia e Pandemia (Atenção!! Esses conceitos não são os mesmo que estudamos em Epidemiologia):

- ENDEMIA: doença com controle (para ser considerada uma doença com controle você deve saber de quatro fatores):

1° doença (Ex. Dengue);

2° local (Ex. Antonina do Norte);

3° período (Março);

4° n° de casos (50).

- EPIDEMIA: doença sem controle (restrita a um país).

- PANDEMIA: doença sem controle (ocorre em vários países).

QUESTÃO: A AIDS é considerada uma EPIDEMIA MUNDIAL?

R= Não.

- a AIDS é uma epidemia (doença sem controle), mas não ocorre em apenas um país;

- O correto seria dizer que é uma Pandemia (doença sem controle que ocorre em vários países);

- ou dizer que é uma Epidemia Brasileira.

QUESTÃO: O câncer é considerado uma PANDEMIA MUNDIAL?

R= Não, porque para uma doença ser considerada endêmica; epidêmica ou pandêmica ela deve ser obrigatoriamente:

Transmissível, ou

Infecciosa.

- e o câncer não é nenhuma dessas coisas.

QUESTÃO: Na lista de Doenças de Notificação Compulsória foi acrescentado agressão física e violência sexual. Verdadeiro ou Falso?

R= Verdadeiro, essas duas condições foram acrescentadas a lista por serem obrigatório notificá-las e não por serem doenças.

1808 – Escolas de Medicina;

- Chegada da Corte Port.

- D. João VI cria duas escolas de medicina (devido a necessidade de mais profissionais):

1° Colégio Médico-Cirúrgico em SALVADOR/BA;

2° Escola de Cirurgia do RIO DE JANEIRO;

- a chegada da Corte Portuguesa traz mudanças na administração Pública e na Saúde;

- o RJ se torna o centro das ações sanitárias, havendo um interesse em um Controle Sanitário Mínimo.

1889 – Proclamação da República

- a Proclamação da República foi embalada na ideia de modernizar o Brasil e atualizar a economia;

- as precárias condições de trabalho fizeram surgir vários Movimentos Operários que levaram a Greves em (1917 e 1919);

- resultando em embriões da legislação trabalhista;

- o quadro sanitário era caótico devido a inexistência de um modelo sanitário que tivesse como objetivo a:

PROMOÇÃO da saúde;

PREVENÇÃO de doenças.

- sem esse modelo sanitário, as cidades ficaram a mercê de Epidemias de:

Febre Amarela;

Varíola;

Tuberculose;

Sífilis.

1900 – Dr. Oswaldo Cruz

- devido as epidemias ninguém queria vir ao Brasil, prejudicando a economia;

- o então presidente Rodrigues Alves decide nomear Oswaldo Cruz (médico sanitarista e epidemiologia formado pelo Inst. Pasteur, França);

- como DIRETOR do DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA;

- Objetivo: erradicar a Febre Amarela no RJ;

SANITARISMO CAMPANHISTA ou CAMPANHISTA:

- um exército de 1500 homens passam a exercer atividades de desinfecção no combate ao vetor da Febre Amarela;

- a falta de esclarecimentos e o uso da força pelos “Guardas-Sanitários” causam revoltas na população;

- na qual a força e a autoridade eram instrumentos preferenciais.

CAMAPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-VARÍOLA OBRIGGATÓRIA:

- a situação piora quando o presidente aprova a Lei Federal n° 1261 de 1904, que institui a Vacinação Anti-Varíola Obrigatória para todo o território nacional;

- o grande problema é que o país não havia trabalhado com esta vacina e não sabia os efeitos colaterais, para isso, iniciam a vacinação pelo os mais pobres;

- a ausência de informação sobre o motivo de tomar tal vacina e a administração desta apenas em pobres, os fez questionar e se revoltar;

REVOLTA DA VACINA:

- em consequência desse vacinação obrigatória e falta de esclarecimentos tem-se início o movimento conhecido como “Revolta da Vacina.”

QUESTÃO: Quais os dois movimentos criados por Oswaldo Cruz?

R= 1° movimento: Sanitarismo Campanhista;

2° movimento: Camapanha de Vacinação Anti-Varíola Obg.

ATENÇÃO: tem aluno que responde erroneamente que o 2° movimento foi a Revolta da Vacina, mas não. Esta revolta foi apenas uma consequência da Vacinação Obrigatória!!!

1920 – Carlos Chagas

- o presidente Rodrigues Alves nomeia Carlos Chagas como sucessor de Oswaldo Cruz;

ATENÇÃO: tem prova que usa sucessor, amigo ou aluno de Oswaldo Cruz

- Carlos Chagas introduz a chamada PROPAGANDA e EDUCAÇÃO SANITÁRIA (orientar para evitar revoltas).

1921 – Missão Parsons

- Carlos Chagas solicita a vinda de Médicos pela Fundação Rockfeller;

- ao chegarem no Brasil começam a observar e questionar os “cuidados de enfermagem” e então Chagas solicita a vinda das Enfermeiras Norte-Americanas;

- ficou conhecido como Missão Parsons porque a Enf. Líder se chamava Ethel Parsons;

- o grupo deveria obs. os cuidados e emitir um Relatório Final (no relatório, Ethel P. afirmou que não havia cuidado de enfermagem, o que existia era uma filantropia, um cuidado empírico sem cunho científico);

- como solução ela propõe a criação da 1ª Escola de Enf.

1923 – Escola de Enfermagem

- criação da 1ª Escola de Enfermagem (ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY) – atual UFRJ

1923 – CAPS

– Nascimento da Previdência Social

- Eloy Chaves era um jovem envolvido com política e que observou que quando o trabalhador adoecia, não existia nenhum tipo de assistência médica para eles;

- dessa forma, quando o seu empregado adoecia ele demora a se curar ou morria (prejudicando a economia uma vez que ele parava de trabalhar);

- assim, ele facilitou a criação da Lei Eloy Chaves que instituiu as CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões);

CARACTERÍSTICAS:

- formulado por grandes empresas ou instituições;

- marco da Prev. Social no Brasil;

- financiamento é BIPARTITE (Empregador + Trabalhador) ou seja, o governo não assume a gestão financeira;

- 1ª CAPS é a dos Ferroviários;

- não era um serviço gratuito porque descontava 3% do salário;

- era apenas para os Ferroviários com no mínimo 6 meses de Carteira Assinada;

BENEFÍCIOS:

- aposentadorias e pensões;

- serviços funerários e médicos;

- medicamentos por preço especial;

- assistência por acidente de trabalho.

QUESTÃO: Os benefícios concedidos pelas CAPS eram totalmente gratuitos?

R= Não, pois descontava 3% do salário.

QUESTÃO: Os benefícios eram concedidos a todas as categorias profissionais?

R= Não, apenas aos Ferroviários com no mín. 6 meses de Carteira Assinada.

QUESTÃO: Quem é considerado o pai da Previdência Social?

R= Eloy Chaves.

QUESTÃO: Qual o marco ou em que momento o governo assume responsabilidade frente a saúde do trabalhador?

R= quando é criado a Lei Eloy Chaves que institui a CAPS.

ATENÇÃO: o governo assumiu responsabilidade frente a saúde do trabalhador, mas não assumiu a gestão financeira, por isso o financiamento é Bipartite.

PREVIDENCIÁRIO: trabalhador que contribuía com a Prev. Social e tinha direito a assistência de saúde.

NÃO-PREVIDENCIÁRIO: não trabalhava, não contribuía e não tinha direito a assistência de saúde.

MEDICINA PREVENTIVA: não trabalhava mais podia pagar o serviço de saúde.

1930 – Revolução de 30

– Política do Café com Leite

- Getúlio Vargas faz um acordo com os dois principais campos eleitorais (SP e MG), respectivamente produtores de Café e Leite, daí o nome da política;

- Getúlio diz que se eleito dará apoio etc.;

- porém, ele começa a tendenciar ações para os paulistas e os mineiros começam a questionar, assim, começa o conflito conhecido como Revolução de 1930;

- esse contexto de conflito faz aumentar as necessidades de saúde, e tmb faz as demais categorias profissionais perceberem que elas NÃO SÃO BENEFICIADAS PELAS CAPS;

- e começam a pressionar o governo que decide unificar e transformar as CAPS em IAPS.

1933 – IAPS

- os CAPS são transformados em IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões);

- a partir dos IAPS o governo assume a gestão financeira e o financiamento é TRIPARTITE (Empregador + Trabalhador + Governo);

- o IAPS foi criado durante o Estado Novo de Getúlio Vargas;

- acentua-se o componente de assistência médica por meio de:

Serviços próprios;

Compra de Serviços do Setor Privado;

- o primeiro IAPS criado foi o dos Marítimos (IAPM);

QUESTÃO: Se na prova falar IAPS com “S” no final, se refere a todas as categorias profissionais que ele comporta (Ex: Comércio, Bancários, Indústria etc.)

Se na prova falar IAPM com “M” no final, se refere apenas a categoria dos Marítimos.

1941 – 1ª Conferência Nacional de Saúde

– SESP

- ocorre a 1ª CNS onde será criado o SESP (Serviço Especial de Saúde Pública);

- Objetivo: sanear a região da Amazônia e Vale do Rio Doce onde haviam altos índices de Malária e Febre Amarela;

- na verdade essas regiões eram produtoras de esforços de guerra (Ex: metais, borracha etc.), assim, era importante reduzir os índices das doenças para não prejudicar a economia/produção.

1949 – SAMDU

- criação do SAMDU (Serviço de Assistência Médico Domiciliar de Urgência);

- para atender a população em caso de mal súbito.

1953 – Ministério da Saúde

- criação do Ministério da Saúde (MS);

- mas na verdade o MS já existia, ele apenas foi desmembrado do Ministério da Educação;

- o Ministério da Saúde era responsável apenas pelas atividades de:

PROMOÇÃO (educar, orientar, informar);

PREVENÇÃO (prevenir/evitar que uma doença se instale).

QUESTÃO: Antes da criação do SUS o Ministério da Saúde era responsável por todas as ações e serviços prestados?

R= Não, o MS antes da criação do SUS é responsável apenas pelas ações de Promoção e Prevenção.

QUESTÃO: Antes do SUS o MS era responsável por quais ações?

CIRURGIAS / ATEND. AMBULATORIAL

Curativista Promoção

URG. E EMR. / VACINAS

Curativista Prevenção

PRÉ-NATAL / PNI

Promoção Prevenção

R= alternativa C (apenas por ações de Promoção e Prevenção)

1960 – LOPS

- criação da Lei 3807 LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social);

- concedia benefícios de saúde à todos os trabalhadores regidos pela CLT;

- excluía: militares; servidores público; trabalhadores rurais e domésticas.

ATENÇÃO: nas provas costumam colocar INCLUINDO esses profissionais.

1964 – Ditadura Militar

- Golpe de 1964 que coloca os militares no poder;

- o governo militar implanta reformas institucionais que afetam profundamente a saúde pública e a medicina previdenciária, tendo como consequência imediata um total esvaziamento da participação da sociedade nos rumos da previdência;

- nesse período o governo começa a desconfiar de desvios de

dinheiro nos IAPS e decide unificar todos os IAPS existentes

em um único instituto, o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).

1966 – INPS

- implantação do INPS (que só termina em 1967);

- o governo afirma que os benefícios desse novo instituto são para todos;

- porém, era para todos que contribuíssem com a Prev. Social e, dessa forma, excluía quem não contribuísse (mantendo o caráter excludente e contributivo);

- nesse período também ocorre a suspensão das ações de PROMOÇÃO e PREVENÇÃO, porque o governo queria realizar apenas ações e serviços de saúde que proporcionassem lucro por meio das ações MÉDICO-CURATIVISTA ASSISTENCIALISTA.

QUESTÃO: o período de Oswaldo Cruz e/ou Carlos Chagas, foi o tempo das ações Curativistas?

R= Não, foi o período das ações de Promoção e Prevenção.

QUESTÃO: o período da Ditadura Militar foi o tempo das ações de Promoção e Prevenção?

R= Não, foi o período das ações Curativistas.

1975 – Crise do Modelo Assistencial

- como o governo priorizava as ações Médico-Curativistas (não fazendo promoção e prevenção por não gerarem lucro), o sistema entra em colapso por não dar conta da grande demanda.

1976 – PIASS

- como o governo não estava ligando para o aumento das doenças e visava apenas o lucro com as ações curativistas, ocorrem alguns movimentos e um deles decide criar o PIASS (Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento) para atuar com pequenos municípios;

- OBJETIVOS DO PIASS:

Realizar atendimento básico de saúde nos Municípios de até 20 mil habitantes;

Começam pela região Nordeste (onde a incidência de doenças aumentou);

Utilizando pessoas de nível auxiliar e da própria comunidade;

O PIASS realizaria ações de saúde simples como, orientar sobre a importância da higienização das mãos após utilizar o banheiro, lavar bem frutas e verduras a fim de reduzir a taxa de transmissão de doenças.

- DIRETRIZES DO PIASS:

Hierarquização do atendimento por áreas de complexidade (atendimento do MENOS p/o MAIS complexo);

Ênfase na Atenção Primária como porta de entrada no sistema (porta de entrada);

Incentivo da participação popular;

Organização do atendimento por áreas Regionalizadas (delimitar um espaço).

QUESTÃO: O PIASS usava profissionais altamente qualificados/renomados?

R= Não, eram pessoas com nível auxiliar e da própria comunidade.

ATENÇÃO: se na prova fizerem alguma correlação ou comparação entre as DIRETRIZES DO PIASS e as DIRETRIZES DO SUS, a questão está CORRETA.

OBSERVAÇÃO:

- IAPS: as Empresas que comandavam.

- INPS: é o Governo quem comanda.

1977 – SINPAS

– INAMPS

- o INPS com suas ações de Medicina Curativista não está dando conta da grande demanda e as epidemias só aumentam

- o governo decide criar o SINPAS e dentro dele o INAMPS;

SINPAS (Sist. Nac. de Assist. e Prev. Social);

INAMPS (Instituto Nac. de Assit. Méd. da Prev. Social).

- o INAMPS passa a ser o grande órgão do governo a prestar assistência médica (isso acontece pq o gov. sozinho não conseguia mais prestar essa assistência);

- o governo recorre a INICIATIVA PRIVADA que recebe o incentivo financeiro do governo e constrói mais Hospitais/Leitos;

- com esse incentivo houve um aumento de 500% entre os anos de 1969 a 84 (passando de 74.543 para 348.255 leitos).

1978 – Conferência de Alma-Ata

- não ocorreu no Brasil;

- ocorreu em Alma-Ata capital do Cazaquistão (antiga URSS);

- conhecida com Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde;

- organizado pela OMS e UNICEF;

- foi a primeira conferência a falar sobre Atenção Primária ou Atenção Básica;

- o que foi discutido nessa conferência?

Elitização da prática médica;

Inacessibilidade dos serviços médicos as grandes massa populacionais;

Reafirmou a saúde como um direito fundamental do homem sob a responsabilidade do estado;

Como resultado, a conferência trouxe para discussão a Atenção Primária em Saúde (APS) e disparou no mundo um olhar diferenciado para a forma de ofertar as ações e serviços de saúde;

- definiu a APS como:

atenção essencial em saúde com base em métodos e práticas;

tecnologia disponibilizada universalmente a indivíduos, família e comunidade por meio de sua plena participação;

em um custo que a comunidade e o país possam manter;

primeiro nível de contato com o indivíduos, família e comunidade;

trazendo os cuidados de saúde o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham;

primeiro elemento do processo contínuo de atenção a saúde;

parte integrante do sistema de saúde do país, do desenvolvimento econômico, social e da comunidade.

- solicitou aos países membros que definissem e colocassem em prática estratégias nacionais, regionais e globais para alcançar a meta:

“SAÚDE PARA TODOS ATÉ O ANO 2000.”

1981 – CONASP

- mesmo o governo dando o incentivo financeiro, as epidemias só aumentavam;

- o governo começa a desconfiar de fraudes e desvios de dinheiro e decide criar um órgão fiscalizador, o CONASP (Conselho Consultivo de Adm. da Saúde Previdenciária);

- objetivo: fiscalização rigorosa e prestação de contas para identificar desvios de dinheiro.

1982 – PAIS

- criação do PAIS (Programa Integrado das Ações de Saúde);

- proposta desse programa foi reorganizar as ações de saúde:

unificar todas as ações e serviços de saúde;

ou seja, unificar as ações de PROMOÇÃO, PREVENÇÃO e CURATIVISTAS;

- no PAIS a atenção primária seria a porta de entrada no sistema de saúde

- priorizava-se a Rede Pública e em caráter complementar a Rede Privada;

- para isso, viabilizou-se convênios TRILATERAIS entre:

Ministério da Saúde;

Ministério da Previdência e Assistência Social;

Secretarias Estaduais de Saúde (posteriormente acrescenta-se as Sec. Municipais).

- considerado um Projeto Interministerial entre (Previdência – Saúde – Educação), estabelecendo um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas, preventivas e educativas ao mesmo tempo.

1983-84 – AIS

- criação das AIS (Ações Integradas de Saúde);

-as AIS são consideradas o marco inicial da Atenção Primária ou Atenção Básica;

- princípios norteadores: ( IUE + RHDP )

Integralidade;

Universalidade;

Equidade;

Regionalização;

Hierarquização;

Descentralização;

Participação Social.

QUESTÃO: Se na prova afirmar que os princípios das AIS são princípios norteadores do SUS, está CORRETO.

1985 – CONASS

– CONASEMS

- o movimento Diretas Já e a Eleição de Tancredo Neves, marcaram o fim da Ditadura Militar;

- vários movimentos ocorreram, como a criação da Associação dos Secretários de Saúde:

CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde);

CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

- nasceu a partir do movimento social em prol da saúde pública e se legitimou como uma força política, que assumiu a missão de agregar e de representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do país.

1986 – 8ª CNS

- a 8ª CNS (Conferência Nacional de Saúde) foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistemas Único de Saúde;

- debateu três temas principais ou princípios:

1 – A saúde como dever do Estado e direito do cidadão;

2 – A reformulação do Sistema Nacional de Saúde;

3 – O financiamento setorial;

- Por que a 8ª CNS foi tão importante?

- porque nela houve a representação de vários segmentos sociais;

- participação da comunidade pela primeira vez;

- ações de saúde para todos independente da categoria profissional, emprego/desemprego (quem arca com os custos é o estado;

ATENÇÃO: Antes, os debates se restringiam a presença de:

- DEPUTADOS;

- SENADORES;

- AUTORIDADES DO SETOR;

- O SUS foi criado durante a 8ª CNS?

- Não, apenas foi idealizado;

- o SUS só será criado dentro da Const. Federal de 1988 (artigo 196);

- O que foi aprovado?

- foi aprovado as bases da Reforma Sanitária;

- O que foi estabelecido?

- foi estabelecido a Comissão Internacional da Reforma Sanitária;

- que estabeleceu como bases fundamentais:

a criação de um Sistema Único de Saúde que fosse responsabilidade do Estado;

organização de um sistema descentralizado;

reconhecimento do direito universal a promoção ativa e permanente de condições que viabilizem a saúde.

- Quem leu o relatório e foi final?

- o médico Sérgio Arouca;

- este relatório apontava para necessidade de formação de um sistema único de saúde separado da Previdência Social e Coordenado em nível federal por um único ministério;

- financiamento por meio de impostos gerais e incidentes sobre produto;

- também apontou a necessidade de participação popular, por meio de entidades representativas na formulação da Política, no Planejamento, na Gestão e Avaliação do Sistema;

- Trouxe o conceito ampliado de saúde, descrito como uma resultante das condições de:

Alimentação;

Habitação;

Educação;

Transporte;

Trabalho;

Renda;

Lazer;

Liberdade;

Meio Ambiente;

Acesso a posse de terras e serviços de saúde.

- Quem foi Sérgio Arouca?

- estava no núcleo do movimento sanitário;

- na época era presidente da FIOCRUZ;

- foi chamado a presidir a 8ª CNS.

1987 – SUDS

- antes da implantação do SUS, foi implantado em alguns estados o SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde);

- criado com o intuito de fortalecer nos Estados o processo de descentralização conhecido como municipalização;

- o momento ficou conhecido como:

Estadualização da Saúde;

ou Estratégia Ponte.

- a medida em que os municípios assumiam a gestão e execução por meio do SUS, eram descredenciados do SUDS;

- princípios do SUDS: (U E D R H I I)

Universalidade: assistência de saúde para todos;

Equidade: prestar assistência conforme a necessidade (dar mais a quem mais precisa);

Regionalização: delimitar um espaço;

Hierarquização: ações de saúde prestados do nível MENOS p/o MAIS complexo;

Integração dos Serviços: integrar as ações de baixo, médio e alta complexidade;

Implementação dos Distritos Sanitários: são os menores locais para se realizar ações de saúde.

1988 – SUS

- criação do SUS (Sistema Único de Saúde);

- o SUS é criado dentro da Constituição Federal (Art. 196);

- vale lembrar que o SETOR SAÚDE está inserido dentro da SEGURIDADE SOCIAL (do artigo 196 ao 200), porém alguns editais incluem os art. 194 e 195;

- toda constituição é denominada de CARTA MAGNA;

- a Constituição de 1988 nasce no período Pós-Ditadura, da solicitação do povo para “resgatar a vida social”, por isso, esta é conhecida com Constituição Cidadã.

RESUMO GERAL DOS ARTIGOS:

Art. 194 estabelece os OBJETIVOS conforme a CONSTITUIÇÃO;

Art. 195 estabelece as formas de obter dinheiro para a saúde;

Art. 196 nascimento do SUS (saúde como direito de todos e dever do estado);

Art. 197 cabe ao poder público arcar com essas ações de forma DIRETE e INDIRETA;

Art. 198 estabelece as DIRETRIZES DO SUS e o FINANCIAMENTO com as demais esferas do governo

Art. 199 iniciativa privada em caráter complementar;

Art. 200 estabelece as COMPETÊNCIAS DO SUS.