Noções de Criminologia

Noções de Criminologia

1. Quais as funções?

   • Por meio de estudos interdisciplinares e matérias extrajurídicas, busca-se explicar o fenômeno criminógeno (raiz do crime), informando sobre o crime, criminoso, vítima e o controle social, para assim compreender o problema criminal, combatê-lo e preveni-lo. Não há dúvidas que a resposta é tão complexa quanto o problema e que o saber científico se distingue do saber popular.

2. Qual o método utilizado?

   • É empírico, interdisciplinar e indutivo.
     • • Empírico: Descobre na prática e observa a realidade.
     • Indutivo: Conhece primeiro a realidade para depois explicá-la. Informações vêm dos dados que foi produzido.

3. O que é a Criminologia?

   • A criminologia é a ciência responsável por estudar os fatos e produzir dados importantes. Trata da aplicação das ciências sociais e humanas no controle e ressocialização do criminoso, com vistas à prevenção da delinquência.

4. Quais os elementos/objetos de estudo?

   • Antigamente, o objeto de estudo da criminologia era o crime e o criminoso, porém, com a evolução dos estudos da criminologia, viu-se a necessidade de incluir a vítima e o controle social.
     • Crime: Algo que ofende e desestabiliza a sociedade e a ordem da sociedade. Trata-se da conduta prevista na lei que ofende bens jurídicos significativo havendo previsão de sanção penal. No direito, é uma conduta humana que de alguma forma tem previsão na lei, viola o direito das pessoas.
     • Criminoso: Aquele que pratica o crime. A ideia de criminoso mudou com o passar dos tempos. - Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador. - Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse. - Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um tratamento pedagógico e de piedade. - Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.
     • Vítima ou ofendido: Aquele que é atingido pela prática do crime.
     • Controle Social: Responsável pela investigação e prevenção da prática do crime. São as instituições responsáveis por impedir a prática de crime. - Instituições Públicas: Polícia, Ministério Público, Juíz à Elementos formais, nasceram para isso. - Família, sociedade, comunidades, mídia à Elementos informais para impedir a prática de crime.